Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002828-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002828-9
Número Único
0002828-98.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    13/03/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN 201700010013560 QUE GEROU ESTE AGRAVO.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FIRMO DE SOUSA LIMA
Advogados
Requerente
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Requeridos
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 25/01/2019 16:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
50 05/06/2018 17:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 22/12/2017 11:03
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 22/12/2017 11:03
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2017

    Documento não disponível
47 06/12/2017 16:51
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18671/2017

46 04/12/2017 16:03
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018671/2017.

    Documento não disponível
45 04/12/2017 16:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
44 10/11/2017 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
43 31/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
42 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 40, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 30/10/2017 10:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensados ao AI nº 2017.0001.001356-0.

40 30/10/2017 10:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo Interno improvido.

39 02/10/2017 11:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2017.0001.001356-0

38 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 29/09/2017 09:40
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
36 27/09/2017 13:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
35 25/09/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2017.0001.001356-0

34 22/09/2017 07:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 30

33 21/09/2017 12:58
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 28.09.2017.

    Documento não disponível
32 20/09/2017 13:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
31 13/09/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2017.0001.001356-0

30 12/09/2017 10:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 9

29 11/09/2017 07:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 06/09/2017 12:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 08/08/2017 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2017.0001.001356-0

26 04/08/2017 10:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 04/08/2017 10:31
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FIRMO DE SOUSA LIMA em 04/08/2017.

    Documento não disponível
24 03/08/2017 09:28
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 17/07/2017 15:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 14/07/2017 11:29
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR.JOSE ROBEVALDO ANDRADE.

    Documento não disponível
21 14/07/2017 11:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
20 13/07/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
19 12/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 77, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 12/07/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
17 11/07/2017 16:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
16 11/07/2017 16:06
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010013560

    Documento não disponível
15 11/07/2017 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

14 11/07/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 61, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 11/07/2017 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

12 11/07/2017 09:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

O Estado do Piauí interpôs Agravo Interno em face da Decisão Liminar proferida em sede de Agravo de Instrumento requerendo a sua reconsideração. Nesse sentido, em
atenção ao artigo 1.021, §2° do CPC/2015, determino a intimação da parte agravada para se
manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Determino, ainda, sejam os autos do vertente Agravo Interno n°
2017.0001.002828-9 apensados ao Agravo de Instrumento n° 2017.0001.001356-0 para o
devido processamento.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
Teresina, 28 de junho de 2017.

    Documento não disponível
11 26/06/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para serem apensados ao AI nº 2017.0001.001356-0.

10 12/06/2017 10:47
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
9 25/04/2017 15:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 24/04/2017 12:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

7 24/04/2017 12:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o apensamento do Agravo Interno n°2017.0001.002828-9 nos autos do Agravo de Instrumento n°2017.0001.001356-O.

    Documento não disponível
6 14/03/2017 11:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

5 13/03/2017 14:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
4 13/03/2017 14:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 13/03/2017 09:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 13/03/2017 09:25
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN 201700010013560 QUE GEROU ESTE AGRAVO.

    Documento não disponível
1 10/03/2017 13:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível