Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002869-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002869-1
Número Único
0000502-06.2016.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2017 10:39

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
16/11/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho de Magistratura

Remetido à comarca de Picos.

Movimento excluído em 16/11/2017 08:36
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

42 14/11/2017 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

41 13/11/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 10/11/2017 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 225 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS /PI

38 10/11/2017 14:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
37 10/11/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME E COM CIENTE DO MP.

36 30/10/2017 07:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 25/10/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 222 FOLHAS.

    Documento não disponível
34 02/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

33 02/10/2017 06:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
31 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 59, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 28/09/2017 13:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

29 26/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

28 26/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 25/09/2017 13:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
26 20/09/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
25 14/09/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017)

24 13/09/2017 10:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 59

23 21/08/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 21/08/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 21/08/2017 07:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 08/08/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 08/08/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DA DESA. REVISORA EULÁLIA PINHEIRO COM 210 FLS.

    Documento não disponível
18 08/08/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 03/08/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 03/08/2017 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório à Revisão

    Documento não disponível
15 12/04/2017 08:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

14 11/04/2017 13:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 207 FLS.

    Documento não disponível
13 11/04/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 30/03/2017 18:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À PGJ

11 28/03/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 199/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
10 28/03/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

9 28/03/2017 07:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 28/03/2017 07:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhamento à Procuradoria-Geral de Justiça

    Documento não disponível
7 16/03/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 16/03/2017 09:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 197 FLS.

    Documento não disponível
5 16/03/2017 09:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 14/03/2017 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 14/03/2017 10:39
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2017 11:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/03/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível