Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002878-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002878-2
Número Único
0000002-67.2009.8.18.0069
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/04/2017 11:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM ATENDIMENTO À DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 309/310 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/03/2017 12:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2010.0001.003589-5, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARCOS AURÉLIO COSTA E SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 04/07/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE REGENERAÇÃO

03/07/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Movimento excluído em 04/07/2018 09:28
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

70 28/06/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 27/06/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO/PI (01 volume), contendo 359 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 27/06/2018 09:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO/PI

67 27/06/2018 09:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2018

    Documento não disponível
66 26/06/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 21/06/2018 09:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
21/06/2018 09:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

Movimento excluído em 21/06/2018 09:30
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INADEQUADA.

63 20/06/2018 12:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
62 19/06/2018 18:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 357 FLS

    Documento não disponível
61 19/06/2018 18:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

60 18/06/2018 17:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I contendo 356 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 08/06/2018 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

58 08/06/2018 07:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 08/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
56 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 37, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 07/06/2018 08:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

54 25/05/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

53 24/05/2018 13:37
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARCOS AURÉLIO COSTA E SILVA

    Documento não disponível
52 23/05/2018 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
51 23/05/2018 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição à Dra. Osita Maria Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
50 17/05/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018

49 17/05/2018 09:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 22

48 16/05/2018 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
47 16/05/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

46 15/05/2018 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 15/05/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
44 15/05/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

43 14/05/2018 16:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
AUTOS COM 349 FLS

    Documento não disponível
42 14/05/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

41 11/05/2018 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 348 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 11/05/2018 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 10/05/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 10/05/2018 07:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 09/05/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 08/05/2018 14:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 345 FLS

    Documento não disponível
35 08/05/2018 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

34 08/05/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 08/05/2018 11:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR, para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
32 07/05/2018 11:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
31 07/05/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

30 04/05/2018 17:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

DES. JOAQUIM SANTANA- REVISOR. AUTOS COM 343/FLS.

    Documento não disponível
29 04/05/2018 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

28 03/05/2018 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 342 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27 03/05/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

26 03/05/2018 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 03/05/2018 07:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 13/06/2017 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 13/06/2017 09:02
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 339 FOLHAS

    Documento não disponível
22 13/06/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 04/05/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ.

    Documento não disponível
20 24/04/2017 17:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 327 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 24/04/2017 17:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

18 24/04/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

17 24/04/2017 10:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 18/04/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 18/04/2017 09:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 325 FLS.

    Documento não disponível
14 18/04/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 17/04/2017 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

12 17/04/2017 11:29
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM ATENDIMENTO À DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 309/310 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
11 17/04/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Autos á DISTRIBUIÇÃO conforme decisão de fls.309/310 do Des. Revisor, contendo 323/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
10 10/04/2017 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

9 10/04/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

para redistribuição.

8 10/04/2017 12:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

7 28/03/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

27/03/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 27/03/2017 12:49
Motivo: RELATOR: DES. JOAQUIM SANTANA

6 27/03/2017 10:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 308 fls.

    Documento não disponível
5 27/03/2017 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
4 14/03/2017 12:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 14/03/2017 12:31
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2010.0001.003589-5, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 13/03/2017 13:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2017 13:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível