Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002881-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002881-2
Número Único
0000386-16.2011.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2017 09:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO MANOEL LEAL
Requerido
  • BANCO INTERMEDIUM S.A.
Advogados
Requerentes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Requeridos
  • THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
  • CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA
  • FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS
  • Francisco Rogerio Barbosa Lopes
  • Jarbas Rodrigues de Santana
  • JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
  • LUCAS WANDERLEY DE FREITAS
  • LUIZA FONTOURA DA CUNHA
  • MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA BRAGA
  • NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/08/2017 16:34

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 15/06/2018 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

62 14/06/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 13/06/2018 09:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 13/06/2018 09:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
59 13/06/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910220870

58 13/06/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910199910

57 15/05/2018 13:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 23/04/2018 22:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por SUELINE MOURA FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 09/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 09/03/2018 00:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
52 08/03/2018 14:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 88, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 08/03/2018 09:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 02/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 02/03/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 27/02/2018 11:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO INTERMEDIUM S.A. e não-provido

    Documento não disponível
47 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 16/02/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 37

45 07/02/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 07/02/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 07/02/2018 08:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 20/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 17/11/2017 14:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 17/11/2017 14:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15165/2017

39 06/10/2017 08:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
38 03/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
37 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 80, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 29/09/2017 14:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 15/09/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 15/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 15/09/2017 08:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
32 12/09/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 11/09/2017 14:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 11/09/2017 14:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12683/2017

29 29/08/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
26 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 41, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/08/2017 12:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 24/08/2017 16:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/08/2017 09:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL LEAL e provido

    Documento não disponível
20 03/08/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 28

19 11/07/2017 08:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 10/07/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/07/2017 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
16 26/04/2017 09:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 25/04/2017 14:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/04/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 23/03/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/03/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 23/03/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
9 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 57, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/03/2017 08:57
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 17/03/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 16/03/2017 08:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/03/2017 08:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/03/2017 10:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2017 09:51
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2017 13:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/03/2017 13:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 15/06/2018 08:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

62 14/06/2018 08:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 13/06/2018 09:56
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 13/06/2018 09:55
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
59 13/06/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910220870

58 13/06/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910199910

57 15/05/2018 13:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 23/04/2018 22:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por SUELINE MOURA FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 09/03/2018 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 02/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 02/03/2018 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 16/02/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 37

45 07/02/2018 11:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 07/02/2018 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 20/11/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 17/11/2017 14:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 06/10/2017 08:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
38 03/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
37 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 80, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 29/09/2017 14:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 15/09/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 15/09/2017 08:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 12/09/2017 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 11/09/2017 14:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 11/09/2017 14:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12683/2017

29 29/08/2017 13:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
26 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 41, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/08/2017 12:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/08/2017 09:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL LEAL e provido

    Documento não disponível
20 03/08/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 28

19 11/07/2017 08:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 10/07/2017 11:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/07/2017 10:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
16 26/04/2017 09:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 25/04/2017 14:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/04/2017 14:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 23/03/2017 10:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/03/2017 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 23/03/2017 09:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
9 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 57, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/03/2017 08:57
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 17/03/2017 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 16/03/2017 08:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/03/2017 08:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 14/03/2017 10:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2017 09:51
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2017 13:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 13/03/2017 13:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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Data Descrição Documentos
53 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

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52 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 88, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 08/03/2018 09:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 27/02/2018 11:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO INTERMEDIUM S.A. e não-provido

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43 07/02/2018 08:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

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40 17/11/2017 14:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15165/2017

33 15/09/2017 08:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

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24 24/08/2017 16:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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