Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002894-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002894-0
Número Único
0012569-72.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
14/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2017 09:51

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CÍNTIA ARAÚJO MOURA FÉ SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Elias Araujo dos Martirios Moura Fe
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 18/04/2018 11:08
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 18/04/2018 11:07
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
35 15/12/2017 17:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
34 10/11/2017 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
33 18/10/2017 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
31 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 37, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 16/10/2017 13:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 16/10/2017 13:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

28 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 01/09/2017 12:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 31/08/2017 11:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
24 23/08/2017 12:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

23 23/08/2017 12:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

à seju

22 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

21 22/08/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 16

20 18/08/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 18/08/2017 10:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 22/06/2017 13:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 09/06/2017 10:14
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 09/06/2017 10:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
09/06/2017 10:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 09/06/2017 11:15
Motivo: REPETIDO

13 02/05/2017 08:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 02/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
11 28/04/2017 15:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 63, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 27/04/2017 14:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelado

    Documento não disponível
9 17/04/2017 16:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 17/04/2017 12:37
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 21/03/2017 12:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 20/03/2017 12:27
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2017 12:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/03/2017 10:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2017 09:51
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2017 08:01
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/03/2017 08:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível