Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002900-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002900-2
Número Único
0022034-76.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10504 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 09996 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2017 09:51

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/03/2017 08:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANTONIO ROBERTO LIMA
Advogados
Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requeridos
  • Ronaldo Araujo Gualberto
  • ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
  • Odonias Leal da Luz
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 15/12/2020 08:51
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem ( 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA)

36 15/12/2020 08:50
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
35 24/11/2020 12:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 24/11/2020 12:40
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mov. 33, e-TJPI.

33 17/11/2020 10:55
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
32 16/10/2020 10:02
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
31 17/07/2020 09:08
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 08/07/2020 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

29 08/07/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2020.

    Documento não disponível
28 07/07/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.939, página Nº 33, de 07/07/2020, com a publicação no dia 08/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/07/2020 11:51
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 26/06/2020 17:08
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
25 16/06/2020 13:20
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 20

24 20/03/2020 09:53
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
23 10/03/2020 11:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

22 10/03/2020 11:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

21 10/03/2020 09:32
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 42

20 04/03/2020 11:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 04/03/2020 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 28/02/2020 11:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 09/02/2018 08:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 05/06/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 02/06/2017 17:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/06/2017 17:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 10/04/2017 15:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 10/04/2017 15:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 07/04/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

10 07/04/2017 08:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
9 22/03/2017 08:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 21/03/2017 10:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 21/03/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 21/03/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
5 21/03/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/03/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2017 09:51
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2017 08:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/03/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível