Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002920-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002920-8
Número Único
0001056-69.2015.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/03/2017 09:19

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2015.0001.006075-9, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO MARCOS DE SOUSA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 30/10/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

53 27/10/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

52 26/10/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 232 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 26/10/2017 11:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI / PI

50 26/10/2017 11:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
49 20/10/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

48 20/10/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
47 16/10/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 229 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 16/10/2017 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

45 09/10/2017 15:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
44 04/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 227 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 04/10/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 03/10/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

41 03/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
40 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 30, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 29/09/2017 14:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 29/09/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão.

37 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 28/09/2017 15:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO MARCOS DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
35 27/09/2017 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
34 26/09/2017 11:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
33 25/09/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017).

32 25/09/2017 11:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2017.

    Documento não disponível
31 21/09/2017 09:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 7

30 20/09/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
29 19/09/2017 08:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
28 13/09/2017 10:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 34

27 18/08/2017 14:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
26 18/08/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 18/08/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 17/08/2017 13:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 17/08/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 15/08/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

com 209 folhas DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO

    Documento não disponível
21 15/08/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

20 07/08/2017 16:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM



























































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































AUTOS COM 208 FLS




    Documento não disponível
19 07/08/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

17 03/08/2017 09:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 25/04/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

15 24/04/2017 17:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 204/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 24/04/2017 17:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
13 04/04/2017 16:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 03/04/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 193 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 03/04/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

10 31/03/2017 13:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 31/03/2017 13:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 16/03/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

7 16/03/2017 10:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 191 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 16/03/2017 10:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERENCIA

    Documento não disponível
5 16/03/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 15/03/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 15/03/2017 09:19
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2015.0001.006075-9, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 14/03/2017 10:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível