Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.002934-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002934-8
Número Único
0002934-60.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06001 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > CND/Certidão Negativa de Débito > Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2017 13:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JAMES DE ANDRADE PEREIRA
  • JEANNE DE ANDRADE PEREIRA
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requeridos
  • LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
  • ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
  • MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO
  • RAFAEL ANDRADE MACHADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/01/2018 19:07

Partes

Requerentes
  • JAMES DE ANDRADE PEREIRA
  • JEANNE DE ANDRADE PEREIRA

Advogados

Requerentes
  • ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
  • LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
  • MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO
  • RAFAEL ANDRADE MACHADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 18/09/2018 16:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Provimento 16 de 2009

    Documento não disponível
67 11/09/2018 11:58
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial ( Provimento nº 016/2009)

66 11/09/2018 11:57
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/08/2018

    Documento não disponível
65 13/08/2018 17:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8898/2018

64 13/08/2018 16:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08898/2018.

    Documento não disponível
63 13/08/2018 16:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 07/08/2018 10:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
61 03/08/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 26/07/2018 14:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 26/07/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
57 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 32, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/07/2018 11:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 07/06/2018 12:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JAMES DE ANDRADE PEREIRA e JEANNE DE ANDRADE PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
53 30/05/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 40

52 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
51 21/05/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

50 21/05/2018 07:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 8

49 16/05/2018 08:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

48 15/05/2018 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 15/05/2018 11:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 08/05/2018 12:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

45 24/04/2018 18:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 24/04/2018 18:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5221/2018

43 20/04/2018 18:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°5221/2018

    Documento não disponível
42 20/04/2018 18:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
41 23/03/2018 08:21
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
40 21/03/2018 10:31
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

39 19/03/2018 14:39
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
38 15/03/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
37 14/03/2018 17:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 75, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 14/03/2018 10:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 07/03/2018 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 06/03/2018 19:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 06/03/2018 19:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0789/2018

31 23/01/2018 19:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 14/12/2017 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 14/12/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
27 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 66, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 13/12/2017 11:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 05/12/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 04/12/2017 13:43
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 30/11/2017 13:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
22 20/11/2017 10:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 24

21 16/11/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 16/11/2017 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 16/11/2017 08:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 28/06/2017 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B4

17 22/06/2017 13:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 12/06/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 08/06/2017 08:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/06/2017 08:42
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008215/2017

13 07/06/2017 14:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008215/2017.

    Documento não disponível
12 17/05/2017 14:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 17/05/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
10 16/05/2017 15:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 54, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 16/05/2017 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/05/2017 10:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/03/2017 09:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

6 15/03/2017 11:58
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/03/2017 11:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/03/2017 13:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2017 13:43
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2017 11:38
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/03/2017 11:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 18/09/2018 16:05
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Provimento 16 de 2009

    Documento não disponível
67 11/09/2018 11:58
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial ( Provimento nº 016/2009)

66 11/09/2018 11:57
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/08/2018

    Documento não disponível
65 13/08/2018 17:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8898/2018

64 13/08/2018 16:14
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08898/2018.

    Documento não disponível
63 13/08/2018 16:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 07/08/2018 10:22
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
61 03/08/2018 08:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 26/07/2018 14:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 26/07/2018 10:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
57 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 32, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/07/2018 11:37
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 07/06/2018 12:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JAMES DE ANDRADE PEREIRA e JEANNE DE ANDRADE PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
53 30/05/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 40

52 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
51 21/05/2018 09:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

50 21/05/2018 07:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 8

49 16/05/2018 08:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

48 15/05/2018 11:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 15/05/2018 11:16
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 08/05/2018 12:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

45 24/04/2018 18:40
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 20/04/2018 18:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
41 23/03/2018 08:21
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
40 21/03/2018 10:31
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

39 19/03/2018 14:39
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
38 15/03/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
37 14/03/2018 17:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 75, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 14/03/2018 10:50
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 07/03/2018 11:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 06/03/2018 19:05
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/12/2017 15:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 14/12/2017 09:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
27 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 66, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 13/12/2017 11:26
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 05/12/2017 11:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 04/12/2017 13:43
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 30/11/2017 13:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
22 20/11/2017 10:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 24

21 16/11/2017 10:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 16/11/2017 08:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 16/11/2017 08:57
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 28/06/2017 15:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

B4

17 22/06/2017 13:10
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 12/06/2017 08:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 08/06/2017 08:42
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/06/2017 08:42
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008215/2017

13 07/06/2017 14:09
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008215/2017.

    Documento não disponível
12 17/05/2017 14:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 17/05/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
10 16/05/2017 15:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 54, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 16/05/2017 10:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/05/2017 10:12
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/03/2017 09:30
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

6 15/03/2017 11:58
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/03/2017 11:57
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 14/03/2017 13:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2017 13:43
4 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2017 11:38
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/03/2017 11:38
4 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
44 24/04/2018 18:39
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5221/2018

43 20/04/2018 18:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°5221/2018

    Documento não disponível
32 06/03/2018 19:03
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0789/2018

31 23/01/2018 19:07
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível