Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002947-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002947-6
Número Único
0016461-52.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06099 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
05/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2017 08:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/07/2019 15:54

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/08/2017 12:28

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 289 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DA GUIA FONSECA
Requeridos
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerentes
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
  • anderson leandro saraiva soares
Requeridos
  • DANNIEL RODRIGUES OLIVEIRA
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/10/2017 18:05

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DA GUIA FONSECA

Advogados

Requerentes
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
  • anderson leandro saraiva soares
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 07/05/2020 09:37
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 05/05/2020 12:59
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
114 29/04/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/04/2020.

    Documento não disponível
113 28/04/2020 18:08
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.893, página Nº 83, de 28/04/2020, com a publicação no dia 29/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 27/04/2020 17:04
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

111 28/01/2020 16:29
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 28/01/2020 15:44
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910583343

109 27/01/2020 17:20
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCONI DOS SANTOS FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 24/01/2020 00:05
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
107 23/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 69, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 23/01/2020 11:37
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - exclusividade (fls. 329).

    Documento não disponível
105 16/12/2019 10:18
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 16/12/2019 00:03
7 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
103 13/12/2019 18:11
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 42, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 13/12/2019 10:30
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 13/12/2019 09:40
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
100 22/10/2019 11:14
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 22/10/2019 11:10
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
98 18/10/2019 10:50
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 14/10/2019 08:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 11/10/2019 00:06
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/10/2019.

    Documento não disponível
95 10/10/2019 13:18
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 84, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 10/10/2019 12:48
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 26/08/2019 15:10
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 26/08/2019 15:09
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523944
ao REsp

91 23/08/2019 12:50
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
90 23/08/2019 10:58
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 19/07/2019 13:34
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
88 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
87 08/07/2019 11:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 05/07/2019 15:54
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 05/07/2019 13:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 05/07/2019 13:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910501799

83 05/07/2019 13:06
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910501746

82 05/07/2019 08:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
81 05/07/2019 04:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 04/07/2019 23:42
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 26/06/2019 14:41
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Anderson Leandro Saraiva.

    Documento não disponível
78 12/06/2019 10:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 11/06/2019 14:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

76 11/06/2019 00:04
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
75 10/06/2019 15:02
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 70, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 07/06/2019 16:50
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 13/05/2019 13:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

72 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

71 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

70 10/05/2019 14:17
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
69 06/05/2019 08:39
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 53

68 03/05/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
67 22/04/2019 13:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

66 22/04/2019 11:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

65 22/04/2019 08:55
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 1

64 15/04/2019 07:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 12/04/2019 14:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 12/04/2019 14:25
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

relatório concluído

    Documento não disponível
61 11/12/2017 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

60 07/12/2017 14:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 07/12/2017 14:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18343/2017

58 29/11/2017 17:36
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 18343/2017

    Documento não disponível
57 29/11/2017 17:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
56 17/11/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
55 01/11/2017 16:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 31/10/2017 15:15
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 31/10/2017 15:14
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
52 27/10/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

51 26/10/2017 15:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/10/2017 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 20/10/2017 13:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
48 20/10/2017 13:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15989/2017

47 18/10/2017 18:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 18/10/2017 18:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 11/10/2017 12:40
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Anderson Leandro Saraiva Soares.

    Documento não disponível
44 09/10/2017 14:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 09/10/2017 08:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

42 09/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
41 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 66, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/10/2017 17:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

39 28/08/2017 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

38 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 25/08/2017 11:41
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA GUIA FONSECA e não-provido

    Documento não disponível
36 18/08/2017 13:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
35 14/08/2017 12:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 14/08/2017 12:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 39

33 07/08/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 07/08/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 07/08/2017 10:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 01/08/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

29 01/08/2017 12:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

28 01/08/2017 12:28
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 289 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
27 01/08/2017 12:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

26 01/08/2017 11:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
25 04/05/2017 09:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 03/05/2017 16:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 03/05/2017 16:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 19/04/2017 16:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 19/04/2017 16:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 17/04/2017 09:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

19 17/04/2017 09:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
18 10/04/2017 08:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da sescar cível.

17 07/04/2017 19:08
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/04/2017 19:07
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº004894/2017

15 07/04/2017 16:18
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004894.

    Documento não disponível
14 07/04/2017 16:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
13 30/03/2017 09:56
4 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marconi dos Santos Fonseca.

    Documento não disponível
12 27/03/2017 12:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 27/03/2017 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

A SESCAR Cível dos autos com Certidão de Decisão Publicada no Diário da Justiça.

10 27/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
9 24/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 71, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 24/03/2017 11:39
4 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Assistência judiciária gratuita

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DA GUIA FONSECA, INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA.

Pleito de gratuidade indefiro.

7 21/03/2017 10:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/03/2017 10:03
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2017 10:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/03/2017 09:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2017 08:57
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2017 13:05
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2017 13:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 07/05/2020 09:37
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 05/05/2020 12:59
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
114 29/04/2020 00:01
2 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/04/2020.

    Documento não disponível
113 28/04/2020 18:08
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.893, página Nº 83, de 28/04/2020, com a publicação no dia 29/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 27/04/2020 17:04
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

111 28/01/2020 16:29
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 28/01/2020 15:44
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910583343

109 27/01/2020 17:20
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCONI DOS SANTOS FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 24/01/2020 00:05
6 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
107 23/01/2020 18:08
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 69, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 23/01/2020 11:37
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - exclusividade (fls. 329).

    Documento não disponível
105 16/12/2019 10:18
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 16/12/2019 00:03
7 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
103 13/12/2019 18:11
7 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 42, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 13/12/2019 10:30
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 13/12/2019 09:40
7 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
100 22/10/2019 11:14
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 22/10/2019 11:10
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
98 18/10/2019 10:50
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 14/10/2019 08:13
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 11/10/2019 00:06
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/10/2019.

    Documento não disponível
95 10/10/2019 13:18
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 84, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 10/10/2019 12:48
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 26/08/2019 15:10
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 26/08/2019 15:09
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523944
ao REsp

91 23/08/2019 12:50
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
90 23/08/2019 10:58
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 19/07/2019 13:34
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
88 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
87 08/07/2019 11:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 05/07/2019 15:54
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 05/07/2019 13:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 05/07/2019 13:07
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910501799

83 05/07/2019 13:06
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910501746

82 05/07/2019 08:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
81 05/07/2019 04:55
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 04/07/2019 23:42
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 26/06/2019 14:41
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Anderson Leandro Saraiva.

    Documento não disponível
78 12/06/2019 10:23
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 11/06/2019 14:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

73 13/05/2019 13:25
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

72 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

71 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

69 06/05/2019 08:39
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 53

68 03/05/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
67 22/04/2019 13:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

66 22/04/2019 11:47
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

65 22/04/2019 08:55
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 1

64 15/04/2019 07:59
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 12/04/2019 14:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 11/12/2017 09:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

60 07/12/2017 14:59
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 29/11/2017 17:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
56 17/11/2017 09:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
55 01/11/2017 16:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 27/10/2017 09:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

51 26/10/2017 15:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/10/2017 15:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 20/10/2017 13:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
46 18/10/2017 18:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 11/10/2017 12:40
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Anderson Leandro Saraiva Soares.

    Documento não disponível
44 09/10/2017 14:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 09/10/2017 08:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

42 09/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
41 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 66, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/10/2017 17:09
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

39 28/08/2017 09:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

38 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 25/08/2017 11:41
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA GUIA FONSECA e não-provido

    Documento não disponível
36 18/08/2017 13:22
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
35 14/08/2017 12:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 14/08/2017 12:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 39

33 07/08/2017 11:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 07/08/2017 10:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 07/08/2017 10:25
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 01/08/2017 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

29 01/08/2017 12:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

28 01/08/2017 12:28
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 289 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
27 01/08/2017 12:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

26 01/08/2017 11:57
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
25 04/05/2017 09:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 03/05/2017 16:26
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 03/05/2017 16:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 19/04/2017 16:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 19/04/2017 16:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 17/04/2017 09:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

19 17/04/2017 09:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
18 10/04/2017 08:56
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da sescar cível.

17 07/04/2017 19:08
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/04/2017 19:07
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº004894/2017

15 07/04/2017 16:18
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004894.

    Documento não disponível
14 07/04/2017 16:16
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
13 30/03/2017 09:56
4 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marconi dos Santos Fonseca.

    Documento não disponível
12 27/03/2017 12:32
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 27/03/2017 08:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

A SESCAR Cível dos autos com Certidão de Decisão Publicada no Diário da Justiça.

10 27/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
9 24/03/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 71, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 24/03/2017 11:39
4 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Assistência judiciária gratuita

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DA GUIA FONSECA, INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA.

Pleito de gratuidade indefiro.

7 21/03/2017 10:41
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 20/03/2017 10:03
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2017 10:02
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 15/03/2017 09:06
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2017 08:57
4 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2017 13:05
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2017 13:05
4 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
75 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 70, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 07/06/2019 16:50
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 10/05/2019 14:17
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 12/04/2019 14:25
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

relatório concluído

    Documento não disponível
59 07/12/2017 14:58
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18343/2017

58 29/11/2017 17:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 18343/2017

    Documento não disponível
54 31/10/2017 15:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 31/10/2017 15:14
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
48 20/10/2017 13:10
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15989/2017

47 18/10/2017 18:05
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível