Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002985-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002985-3
Número Único
0002985-71.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
15/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2017 12:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • CLAUDIMAR SOARES DA ROCHA
  • EDMILSON FERNANDES DE LIMA
  • FLAVIO LOPES DOS SANTOS
  • JOÃO DE DEUS PEREIRA DE SANTANA
  • LUIS ARAÚJO FILHO
  • MARCIO ALVES SOARES
  • RAIMUNDO NONATO PEREIRA SOARES
  • RAIMUNDO NONATO SOUSA DO Ó
  • REGINALDO FERNANDES DE SOUSA
  • VANDER MÁRCIO ALVES DE SOUSA FERNANDES
Requerido
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 06/06/2018 11:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

54 06/06/2018 11:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2018

    Documento não disponível
53 05/06/2018 19:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 19/04/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
51 12/04/2018 18:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5646/2018

50 10/04/2018 17:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5646/2018

    Documento não disponível
49 10/04/2018 17:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 23/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
47 28/02/2018 17:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28/02/2018 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 01/03/2018 08:40
Motivo: ERRO

45 28/02/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
44 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 42, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 27/02/2018 11:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 19/02/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 16/02/2018 09:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a JOÃO DE DEUS PEREIRA DE SANTANA

    Documento não disponível
39 06/02/2018 09:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
38 29/01/2018 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 16

37 08/01/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 08/01/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 08/01/2018 10:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 08/06/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 07/06/2017 17:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/06/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
30 12/05/2017 15:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Desistência Nº 006587/2017.

    Documento não disponível
29 19/04/2017 14:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 19/04/2017 14:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 19/04/2017 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

26 19/04/2017 07:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
25 17/04/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/04/2017 15:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 12/04/2017 15:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 005213/2017

22 12/04/2017 15:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 005213.

    Documento não disponível
21 12/04/2017 15:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº005079/2017

20 11/04/2017 15:04
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005079.

    Documento não disponível
19 11/04/2017 15:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
18 06/04/2017 10:10
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
17 03/04/2017 17:30
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para PGE.

16 31/03/2017 08:13
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 30/03/2017 08:31
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

14 28/03/2017 11:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
13 28/03/2017 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação autoridade coatora

    Documento não disponível
12 27/03/2017 12:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 27/03/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
9 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 80, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 24/03/2017 11:38
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 20/03/2017 09:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 17/03/2017 11:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/03/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/03/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2017 12:06
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/03/2017 11:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/03/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível