Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.002991-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002991-9
Número Único
0002991-78.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10418 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Sistema Nacional de Trânsito > CNH - Carteira Nacional de Habilitação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • EAF CA2 1053564 R$ 240,94 Liquidado
Data de Autuação
15/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2017 13:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ RÕMULO PLÁCIDO SALES
Requeridos
  • DIRETOR(A) DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
  • DIRETOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Requerente
  • RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/07/2018 12:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
40 20/06/2018 10:15
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

39 20/06/2018 10:15
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2018

    Documento não disponível
38 11/04/2018 18:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
37 26/03/2018 08:54
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
36 12/03/2018 13:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DETRAN/PI - com os autos

    Documento não disponível
35 02/02/2018 15:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 01/02/2018 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 01/02/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
32 31/01/2018 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 61, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 31/01/2018 11:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 25/01/2018 13:27
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RÕMULO PLÁCIDO SALES e não-provido

    Documento não disponível
28 22/01/2018 09:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
27 13/12/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 10

26 01/12/2017 12:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 06/09/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1A

24 30/08/2017 08:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 28/08/2017 15:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
22 25/08/2017 18:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº012765/2017

21 25/08/2017 16:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012765/2017.

    Documento não disponível
20 25/08/2017 16:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
19 21/08/2017 11:09
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIR. HABILITAÇÃO DO DETRAN

    Documento não disponível
18 18/08/2017 11:43
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN PI

    Documento não disponível
17 09/08/2017 13:23
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR HABILITAÇÃO DETRAN

16 09/08/2017 10:34
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS EM ANEXO

15 07/08/2017 15:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Diretor de Habilitação do DETRAN/PI

    Documento não disponível
14 07/08/2017 15:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Diretor Geral DETRAN/PI - com os autos

    Documento não disponível
13 02/08/2017 19:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

12 02/08/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
11 01/08/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 50, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 01/08/2017 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 01/08/2017 11:35
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

8 28/06/2017 15:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C1

7 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
6 20/03/2017 09:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Oton

5 16/03/2017 11:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
4 15/03/2017 13:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2017 13:31
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/03/2017 13:23
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 15/03/2017 13:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível