e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.002991-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.002991-9

N�mero �nico

0002991-78.2017.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10418 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Sistema Nacional de Tr�nsito > CNH - Carteira Nacional de Habilita��o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

EAF CA2 1053564 R$ 240,94 Liquidado

Data de Autua��o: 15/03/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:14
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

15/03/2017 13:31
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0020581-70.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

JOS� R�MULO PL�CIDO SALES

Requeridos

DIRETOR(A) DE HABILITA��O DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�NSITO DO PIAU�-DETRAN-PI
DIRETOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR�NSITO DO ESTADO DO PIAU�-DETRAN-PI

Advogados

Requerente

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	04/07/2018 12:36 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
40	20/06/2018 10:15 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009).
39	20/06/2018 10:15 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 01/03/2018	Documento n�o dispon�vel
38	11/04/2018 18:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Sem Pet��o	Documento n�o dispon�vel
37	26/03/2018 08:54 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio c/autos	Documento n�o dispon�vel
36	12/03/2018 13:19 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. DETRAN/PI - com os autos	Documento n�o dispon�vel
35	02/02/2018 15:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
34	01/02/2018 11:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
33	01/02/2018 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 01/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
32	31/01/2018 14:12 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.367, p�gina N� 61, de 31/01/2018, com a publica��o no dia 01/02/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	31/01/2018 11:06 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
30	29/01/2018 12:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
29	25/01/2018 13:27 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de JOS� R�MULO PL�CIDO SALES e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
28	22/01/2018 09:59 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 24-01-2018)	Documento n�o dispon�vel
27	13/12/2017 09:44 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 10
26	01/12/2017 12:28 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	06/09/2017 11:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 1A
24	30/08/2017 08:18 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
23	28/08/2017 15:31 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
22	25/08/2017 18:44 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n�012765/2017
21	25/08/2017 16:23 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o CONTRARRAZ�ES N� 012765/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	25/08/2017 16:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
19	21/08/2017 11:09 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DIR. HABILITA��O DO DETRAN	Documento n�o dispon�vel
18	18/08/2017 11:43 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DETRAN PI	Documento n�o dispon�vel
17	09/08/2017 13:23 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DIRETOR HABILITA��O DETRAN
16	09/08/2017 10:34 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DETRAN C/AUTOS EM ANEXO
15	07/08/2017 15:16 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Diretor de Habilita��o do DETRAN/PI	Documento n�o dispon�vel
14	07/08/2017 15:15 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Diretor Geral DETRAN/PI - com os autos	Documento n�o dispon�vel
13	02/08/2017 19:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
12	02/08/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 02/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
11	01/08/2017 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.260, p�gina N� 50, de 01/08/2017, com a publica��o no dia 02/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
10	01/08/2017 11:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
9	01/08/2017 11:35 7 anos atr�s	Decis�o > N�o-Concess�o > Liminar N�o Concedida a Medida Liminar	DEC6
8	28/06/2017 15:47 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos C1
7	22/06/2017 13:14 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
6	20/03/2017 09:04 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gab. Des. Oton
5	16/03/2017 11:04 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos	Documento n�o dispon�vel
4	15/03/2017 13:31 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	15/03/2017 13:31 8 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	15/03/2017 13:23 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
1	15/03/2017 13:23 8 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.002991-9

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio