Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003030-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003030-2
Número Único
0008070-60.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10372 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Inscrição / Documentação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
16/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2017 11:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/03/2017 10:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Magistrado Impedido

    16/03/2017 10:54

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Alysson Honorato Bezerra de Lima
Advogados
Requerente
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Requeridos
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOÃO PAULO DE ALMEIDA
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
  • STANLEY DOS SANTOS CRUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 20/03/2018 13:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 20/03/2018 13:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
32 16/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 09/03/2018 17:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 09/03/2018 17:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01754/2018

29 06/02/2018 17:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01754

    Documento não disponível
28 06/02/2018 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petíção

    Documento não disponível
27 22/01/2018 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:48
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

25 18/12/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 18/12/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
22 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 88, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 14/12/2017 12:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 28/11/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 27/11/2017 16:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 20/11/2017 14:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
17 10/11/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 55

16 30/10/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 05/07/2017 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 04/07/2017 17:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 04/07/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
11 21/03/2017 14:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 21/03/2017 14:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 21/03/2017 12:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

8 21/03/2017 12:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar autos à PGJ

    Documento não disponível
7 20/03/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 17/03/2017 11:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/03/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 16/03/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/03/2017 11:28
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/03/2017 10:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 16/03/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666