Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003091-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003091-0
Número Único
0002317-73.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10080 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Telefonia
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10598 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Telefonia > Cobrança indevida de ligações
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Boletos
  • 16F D70 1043081 R$ 93,93 Liquidado
  • B1D A6C 1036638 R$ 453,62 Liquidado
Data de Autuação
17/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2017 13:43

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • CLARO S. A.
  • DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA
Requeridos
  • CLARO S. A.
  • DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA
Advogados
Requerente
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Requerido
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 16/12/2019 13:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 16/12/2019 13:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

    Documento não disponível
53 16/12/2019 13:28
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910555314

52 30/10/2019 14:51
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 16/09/2019 16:10
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910526406

50 16/09/2019 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 13/09/2019 13:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 13/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019.

    Documento não disponível
47 12/09/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 71, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 12/09/2019 12:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 06/09/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 06/09/2019 12:45
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLARO S. A. e não-provido

    Documento não disponível
43 05/09/2019 10:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2019 ( EXTRAORDINÁRIA)

42 05/09/2019 08:49
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 04-09-2019.

    Documento não disponível
41 04/09/2019 15:13
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2019, Ordem: 21

40 28/08/2019 13:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 26/08/2019 10:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.09.2019

38 26/08/2019 08:09
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2019, Ordem: 3

37 23/08/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 23/08/2019 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 22/03/2019 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 20/03/2019 08:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 20/03/2019 08:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910441258

32 18/03/2019 11:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 14/03/2019 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 13/03/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 13/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
28 12/03/2019 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 91, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 12/03/2019 10:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 18/12/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/12/2018 12:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 14/12/2018 12:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo - 2º Apelante

    Documento não disponível
23 14/12/2018 12:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo - 1º Apelante

    Documento não disponível
22 30/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
21 27/07/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 49, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 27/07/2018 11:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
19 19/07/2018 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 18/07/2018 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 18/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
16 17/07/2018 13:34
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 62, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 17/07/2018 10:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/10/2017 16:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB05

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

13 20/04/2017 10:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 19/04/2017 15:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/04/2017 15:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 31/03/2017 07:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 31/03/2017 07:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 30/03/2017 10:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 23/03/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 22/03/2017 09:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 09:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 17/03/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/03/2017 13:43
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/03/2017 12:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/03/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível