Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003100-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003100-8
Número Único
0012826-73.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10318 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão > Índice da URV Lei 8.880/1994
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/03/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
12/03/2020
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2017 13:03

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/03/2017 12:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    17/03/2017 12:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/10/2018 12:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.93
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/03/2020 10:59

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Jose Rodrigues da Silva
Advogados
Requerentes
  • TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requerido
  • Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Movimentações
Data Descrição Documentos
83 17/03/2020 00:01
4 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/03/2020.

    Documento não disponível
82 16/03/2020 18:09
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.866, página Nº 71, de 16/03/2020, com a publicação no dia 17/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 16/03/2020 13:27
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
80 16/03/2020 12:12
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 12/03/2020 10:59
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
78 11/03/2020 15:38
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 11/03/2020 15:36
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910596768

76 03/03/2020 13:05
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
75 28/02/2020 09:41
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 19/12/2019 14:32
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 13/12/2019 09:28
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 11/12/2019 08:17
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 10/12/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

70 09/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
69 06/12/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 30, de 06/12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 06/12/2019 14:32
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 04/11/2019 11:24
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
63 24/10/2019 11:46
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 54

62 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
61 17/10/2019 11:55
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 71

60 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

58 08/10/2019 08:21
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 24

57 01/10/2019 09:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 14/08/2019 09:57
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2b

    Documento não disponível
54 15/07/2019 12:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 12/07/2019 11:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 12/07/2019 11:51
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2019.

    Documento não disponível
51 04/07/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
50 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 49, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 03/07/2019 13:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 03/07/2019 11:20
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
47 02/07/2019 10:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 01/07/2019 14:19
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 01/07/2019 14:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGE COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
44 17/06/2019 13:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 17/06/2019 13:30
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910492316

42 14/06/2019 12:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 14/06/2019 12:28
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
40 13/06/2019 11:05
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 07/06/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
38 31/05/2019 14:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 31/05/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
35 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 43, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/05/2019 11:19
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 26/03/2019 10:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/03/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 21/03/2019 15:02
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
30 15/03/2019 11:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 29

29 14/03/2019 10:44
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.03.2019.

    Documento não disponível
28 27/02/2019 10:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/02/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2019

26 27/02/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 9

25 26/02/2019 13:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 26/02/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 13/02/2019 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta est-03 prat-1B

22 17/10/2018 08:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM RELATÓRIO AG.PAUTA

21 16/10/2018 12:47
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.93

    Documento não disponível
20 15/10/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
19 05/10/2018 11:59
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta

    Documento não disponível
18 07/12/2017 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

17 06/12/2017 17:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 06/12/2017 17:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 02/10/2017 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 02/10/2017 09:06
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2017.

    Documento não disponível
13 05/04/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
12 04/04/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 52, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 03/04/2017 14:50
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - requerido

    Documento não disponível
10 30/03/2017 15:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 29/03/2017 12:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

8 29/03/2017 12:56
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
7 23/03/2017 12:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

des. relator

6 22/03/2017 10:04
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 10:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 17/03/2017 13:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/03/2017 13:03
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/03/2017 12:51
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/03/2017 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível