Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003107-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003107-0
Número Único
0000243-75.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/03/2017 08:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.001436-5, COM A MESMA PARTE E ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • WELLINGTON CAMELO GOMES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 07/08/2017 14:48

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
105 22/08/2018 09:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 1.627/2018.

    Documento não disponível
104 30/05/2018 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 01 apenso), contendo 349 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
103 30/05/2018 10:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
102 29/05/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU.
COM 01 VOLUME.

101 22/05/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
100 26/04/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

99 24/04/2018 19:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/345. CONTENDO 346/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
98 24/04/2018 18:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

97 24/04/2018 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

96 24/04/2018 12:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 23/04/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

94 20/04/2018 16:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Autos com I volume contendo 344 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
93 20/04/2018 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

    Documento não disponível
92 04/04/2018 11:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
91 03/04/2018 14:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 329 FLS.

    Documento não disponível
90 03/04/2018 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA DEF.

    Documento não disponível
89 03/04/2018 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
88 27/03/2018 17:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 318 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
87 27/03/2018 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

86 27/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

85 27/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
84 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 54, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 26/03/2018 10:34
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

82 15/03/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

81 14/03/2018 18:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 315/FLS.

    Documento não disponível
80 14/03/2018 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
79 15/01/2018 06:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
78 20/12/2017 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 301 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
77 20/12/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 12/12/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
75 06/12/2017 17:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 290 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
74 05/12/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

73 04/12/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 04/12/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
71 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 44, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 01/12/2017 08:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 28/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 28/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

67 27/11/2017 11:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WELLINGTON CAMELO GOMES e não-provido

    Documento não disponível
66 21/11/2017 13:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
65 21/11/2017 12:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
64 16/11/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 16/11/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 11

62 08/11/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 08/11/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 04/10/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 03/10/2017 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 280 FLS

    Documento não disponível
58 03/10/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
57 22/09/2017 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
56 18/08/2017 10:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
55 10/08/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
54 09/08/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

53 09/08/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

52 09/08/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 08/08/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
50 08/08/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 07/08/2017 14:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 268 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
48 07/08/2017 14:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

47 07/08/2017 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DELARAÇÃO.

    Documento não disponível
46 02/08/2017 16:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 259 FLS

    Documento não disponível
45 01/08/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

44 01/08/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 01/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/08/2017.

    Documento não disponível
42 31/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.259, página Nº 21, de 31/07/2017, com a publicação no dia 01/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 31/07/2017 11:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 26/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 26/07/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao Gabinete da Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

38 25/07/2017 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de WELLINGTON CAMELO GOMES e provido em parte

    Documento não disponível
37 18/07/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
36 17/07/2017 09:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
35 13/07/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 13/07/2017 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 18

33 06/07/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 06/07/2017 07:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
31 05/07/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 05/07/2017 09:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 04/07/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 04/07/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 240 FOLHAS

    Documento não disponível
27 04/07/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

26 29/06/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
25 26/06/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

24 26/06/2017 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

23 26/06/2017 08:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
12/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 22/06/2017 12:59
Motivo: ERRO NO NUMERO DO PROCESSO

12/06/2017 09:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 22/06/2017 12:59
Motivo: ERRO NO NUMERO DO PROCESSO

22 07/06/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 02/06/2017 17:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 340 FOLHAS.

    Documento não disponível
20 02/06/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
19 24/05/2017 08:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 19/05/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 219 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 19/05/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 19/05/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

A PGJ.

15 19/05/2017 10:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A PGJ.

    Documento não disponível
14 19/05/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 18/05/2017 18:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 217/FLS.

    Documento não disponível
12 18/05/2017 18:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 29/03/2017 12:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Comarca de Origem

8ª Vara Criminal - Teresina/PI, conforme despacho de fls. 192. Autos com 193 fls.

    Documento não disponível
10 28/03/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

9 28/03/2017 08:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/03/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

7 21/03/2017 11:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 191 fls.

    Documento não disponível
6 21/03/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

autos com juntada de certidão de conferência

    Documento não disponível
5 21/03/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 20/03/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2017 08:28
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.001436-5, COM A MESMA PARTE E ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 17/03/2017 12:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/03/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
105 22/08/2018 09:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 1.627/2018.

    Documento não disponível
104 30/05/2018 10:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 01 apenso), contendo 349 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
103 30/05/2018 10:45
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
102 29/05/2018 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU.
COM 01 VOLUME.

101 22/05/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
100 26/04/2018 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

99 24/04/2018 19:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/345. CONTENDO 346/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
98 24/04/2018 18:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

97 24/04/2018 12:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

96 24/04/2018 12:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 23/04/2018 08:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

94 20/04/2018 16:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Autos com I volume contendo 344 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
93 20/04/2018 16:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

    Documento não disponível
92 04/04/2018 11:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
91 03/04/2018 14:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 329 FLS.

    Documento não disponível
90 03/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA DEF.

    Documento não disponível
89 03/04/2018 11:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
88 27/03/2018 17:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 318 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
87 27/03/2018 16:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

86 27/03/2018 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

85 27/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
84 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 54, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 26/03/2018 10:34
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

82 15/03/2018 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

81 14/03/2018 18:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 315/FLS.

    Documento não disponível
80 14/03/2018 18:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
79 15/01/2018 06:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
78 20/12/2017 12:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 301 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
77 20/12/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 12/12/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
75 06/12/2017 17:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 290 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
74 05/12/2017 09:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

73 04/12/2017 11:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 04/12/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
71 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 44, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 01/12/2017 08:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 28/11/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 28/11/2017 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

67 27/11/2017 11:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WELLINGTON CAMELO GOMES e não-provido

    Documento não disponível
64 16/11/2017 09:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 16/11/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 11

62 08/11/2017 12:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 08/11/2017 11:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 04/10/2017 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 03/10/2017 16:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 280 FLS

    Documento não disponível
58 03/10/2017 16:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
57 22/09/2017 10:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
56 18/08/2017 10:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
55 10/08/2017 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
54 09/08/2017 14:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

53 09/08/2017 11:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

52 09/08/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 08/08/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
50 08/08/2017 09:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 07/08/2017 14:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 268 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
47 07/08/2017 14:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DELARAÇÃO.

    Documento não disponível
46 02/08/2017 16:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 259 FLS

    Documento não disponível
45 01/08/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

44 01/08/2017 07:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 01/08/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/08/2017.

    Documento não disponível
42 31/07/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.259, página Nº 21, de 31/07/2017, com a publicação no dia 01/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 31/07/2017 11:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 26/07/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 26/07/2017 08:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao Gabinete da Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

38 25/07/2017 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de WELLINGTON CAMELO GOMES e provido em parte

    Documento não disponível
37 18/07/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
36 17/07/2017 09:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
35 13/07/2017 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 13/07/2017 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 18

33 06/07/2017 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 06/07/2017 07:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
31 05/07/2017 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 05/07/2017 09:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 04/07/2017 12:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 04/07/2017 10:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 240 FOLHAS

    Documento não disponível
27 04/07/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

26 29/06/2017 09:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
25 26/06/2017 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

24 26/06/2017 08:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

23 26/06/2017 08:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
12/06/2017 09:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 22/06/2017 12:59
Motivo: ERRO NO NUMERO DO PROCESSO

12/06/2017 09:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 22/06/2017 12:59
Motivo: ERRO NO NUMERO DO PROCESSO

22 07/06/2017 09:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 02/06/2017 17:14
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 340 FOLHAS.

    Documento não disponível
20 02/06/2017 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
19 24/05/2017 08:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 19/05/2017 10:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 219 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 19/05/2017 10:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 19/05/2017 10:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

A PGJ.

15 19/05/2017 10:09
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A PGJ.

    Documento não disponível
14 19/05/2017 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 18/05/2017 18:34
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 217/FLS.

    Documento não disponível
12 18/05/2017 18:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 29/03/2017 12:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Comarca de Origem

8ª Vara Criminal - Teresina/PI, conforme despacho de fls. 192. Autos com 193 fls.

    Documento não disponível
10 28/03/2017 09:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

9 28/03/2017 08:01
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/03/2017 10:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

7 21/03/2017 11:41
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 191 fls.

    Documento não disponível
6 21/03/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

autos com juntada de certidão de conferência

    Documento não disponível
5 21/03/2017 11:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 20/03/2017 08:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2017 08:28
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.001436-5, COM A MESMA PARTE E ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 17/03/2017 12:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/03/2017 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 21/11/2017 13:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
65 21/11/2017 12:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
48 07/08/2017 14:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição