Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.003125-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003125-2
- Número Único
- 0003125-08.2017.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 3.000.000,00
- Data de Autuação
- 20/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:55
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
20/03/2017 09:45
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
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0000024-15.2017.8.18.0112
Acao civil publica
Vara Única - Ribeiro Gonçalves
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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25/05/2018 12:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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23/05/2018 11:50 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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23/05/2018 11:50 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/04/2018 |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 16/05/2018 15:50 |
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06/04/2018 17:18 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 64 |
04/04/2018 18:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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| 63 |
21/02/2018 12:07 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos ao Procurador do Agravante. |
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23/01/2018 16:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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11/01/2018 08:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11.
Movimento excluído em 11/01/2018 08:37 |
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| 59 |
24/10/2017 16:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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24/10/2017 07:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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24/10/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017. |
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23/10/2017 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 57, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
23/10/2017 12:35 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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25/09/2017 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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21/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES e não-provido |
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18/09/2017 09:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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| 50 |
11/09/2017 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 1 |
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04/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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04/09/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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04/09/2017 07:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 46 |
28/08/2017 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25/08/2017 17:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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25/08/2017 17:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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18/08/2017 15:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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18/08/2017 14:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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18/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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18/08/2017 09:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar à PGJ |
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| 39 |
24/07/2017 10:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
21/07/2017 15:08 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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21/07/2017 15:07 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 10605/2017 |
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21/07/2017 14:31 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões N° 10605. |
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21/07/2017 14:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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23/06/2017 12:29 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Carta de intimação parte agravada |
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22/06/2017 13:55 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 32 |
22/06/2017 13:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 31 |
12/06/2017 12:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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12/06/2017 11:56 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar o Promotor |
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| 29 |
12/06/2017 08:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 28 |
08/06/2017 11:05 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 27 |
08/06/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº008255/2017 |
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07/06/2017 17:27 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição 008255/2017. |
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07/06/2017 17:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 24 |
08/05/2017 07:34 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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05/05/2017 07:07 8 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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| 22 |
03/05/2017 14:18 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa MPE - com os autos |
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| 21 |
03/05/2017 12:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
03/05/2017 08:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 19 |
03/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 03/05/2017. |
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| 18 |
02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 66, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 17 |
02/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela Não Concedida a Antecipação de tutela decisão denegando a tutela recursal reclamada |
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| 16 |
25/04/2017 11:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
24/04/2017 12:39 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
24/04/2017 12:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 13 |
20/04/2017 13:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível Já havia sido feito a retificação na autuação. |
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| 12 |
20/04/2017 10:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 11 |
20/04/2017 10:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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19/04/2017 07:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Para cumprir despacho |
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| 9 |
19/04/2017 07:57 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
21/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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| 7 |
20/03/2017 17:17 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 6 |
20/03/2017 17:16 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
20/03/2017 17:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
20/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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20/03/2017 09:45 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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20/03/2017 09:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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20/03/2017 09:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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