Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003135-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003135-5
Número Único
0000113-08.2013.8.18.0038
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10259 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Dirigente Sindical
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2017 13:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI
  • Prefeito Municipal de Avelino Lopes-PI
Requerido
  • FLÁVIO JOSÉ ALVES
Advogados
Requerente
  • Antonio Romulo Silva Granja
Requerido
  • WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 05/12/2019 11:18
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AVELINO LOPES

45 02/12/2019 11:49
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

44 29/11/2019 13:10
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à origem

43 29/11/2019 13:09
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2019

    Documento não disponível
42 28/11/2019 13:28
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:162, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
41 28/11/2019 12:10
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
40 02/09/2019 11:07
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
39 15/05/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 15/05/2019 08:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 15/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2019.

    Documento não disponível
36 14/05/2019 13:53
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.667, página Nº 64, de 14/05/2019, com a publicação no dia 15/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 14/05/2019 12:02
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 13/05/2019 10:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 13/05/2019 08:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 26/04/2019 09:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2019

31 26/04/2019 08:57
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2019, Ordem: 3

30 25/04/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 25/04/2019 12:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 25/04/2019 12:48
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 12/02/2019 09:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 11/02/2019 16:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 11/02/2019 16:05
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI e FLÁVIO JOSÉ ALVES em 19/11/2018.

    Documento não disponível
24 07/11/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:150, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
23 30/10/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
22 08/10/2018 10:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
21 18/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
20 17/09/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 77, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 17/09/2018 11:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 08/03/2018 14:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

17 08/03/2018 11:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 08/03/2018 10:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se as partes, para os devidos fins

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/04/2017 09:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 07/04/2017 17:49
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/04/2017 17:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/03/2017 09:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 30/03/2017 09:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 29/03/2017 11:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

8 29/03/2017 11:50
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
7 23/03/2017 10:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 22/03/2017 09:08
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 09:08
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/03/2017 13:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2017 13:14
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2017 11:15
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/03/2017 11:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível