Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003154-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003154-9
Número Único
0000487-83.2016.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 26.400,00
Data de Autuação
20/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2017 13:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INACIO PEREIRA DA CRUZ
Requerido
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Requerente
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRHISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 06/10/2017 15:11

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Extraordinário - 06/10/2017 15:12

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 16/02/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

63 15/02/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 09/02/2018 07:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

61 09/02/2018 07:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
60 07/02/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 07/02/2018 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 07/02/2018 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 08/01/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 29/12/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/12/2017 11:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17493/2017

54 16/11/2017 09:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 017493

    Documento não disponível
53 08/11/2017 00:11
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
52 08/11/2017 00:11
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
51 07/11/2017 14:07
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 185, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 07/11/2017 14:07
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 185, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 07/11/2017 11:06
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

(Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
48 07/11/2017 11:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

(Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
47 06/11/2017 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 06/11/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 06/11/2017 00:01
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
44 06/11/2017 00:01
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
43 01/11/2017 14:08
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 98, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 01/11/2017 14:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 98, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 01/11/2017 09:56
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

40 01/11/2017 09:53
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

39 25/10/2017 13:13
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

38 23/10/2017 14:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 23/10/2017 14:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15705/2017

36 20/10/2017 14:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0015705/2017.

    Documento não disponível
35 17/10/2017 00:04
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
34 16/10/2017 14:15
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 173, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 16/10/2017 09:45
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
32 11/10/2017 16:16
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 15233/2017

31 11/10/2017 16:15
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15232/2017

30 06/10/2017 15:12
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 06/10/2017 15:11
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 20/09/2017 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 20/09/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 20/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
25 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 48, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 19/09/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 11/09/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INACIO PEREIRA DA CRUZ e provido

    Documento não disponível
20 25/08/2017 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 51

19 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 15/08/2017 12:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 04/05/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 03/05/2017 16:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/05/2017 16:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 31/03/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 31/03/2017 10:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 31/03/2017 09:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
9 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 77, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 29/03/2017 13:51
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

7 23/03/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 22/03/2017 10:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/03/2017 13:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2017 13:36
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/03/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 16/02/2018 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

63 15/02/2018 08:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 09/02/2018 07:38
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

61 09/02/2018 07:38
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
60 07/02/2018 14:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 07/02/2018 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 07/02/2018 10:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 08/01/2018 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 29/12/2017 11:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/12/2017 11:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17493/2017

54 16/11/2017 09:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 017493

    Documento não disponível
47 06/11/2017 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 06/11/2017 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 23/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 23/10/2017 14:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15705/2017

36 20/10/2017 14:01
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0015705/2017.

    Documento não disponível
28 20/09/2017 15:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 20/09/2017 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 20/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
25 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 48, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 19/09/2017 10:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 11/09/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de INACIO PEREIRA DA CRUZ e provido

    Documento não disponível
20 25/08/2017 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 51

19 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 15/08/2017 12:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 04/05/2017 09:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 03/05/2017 16:17
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/05/2017 16:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 31/03/2017 10:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 31/03/2017 10:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 31/03/2017 09:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
9 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 77, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 29/03/2017 13:51
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

7 23/03/2017 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 22/03/2017 10:16
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 10:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 20/03/2017 13:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2017 13:36
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/03/2017 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 08/11/2017 00:11
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
50 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 185, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 07/11/2017 11:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

(Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
44 06/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
42 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 98, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 01/11/2017 09:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

35 17/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
34 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 173, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 16/10/2017 09:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
31 11/10/2017 16:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15232/2017

29 06/10/2017 15:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 08/11/2017 00:11
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
51 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 185, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 07/11/2017 11:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

(Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
45 06/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
43 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 98, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 01/11/2017 09:56
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

39 25/10/2017 13:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

32 11/10/2017 16:16
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 15233/2017

30 06/10/2017 15:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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