Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003176-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003176-8
Número Único
0000267-44.2013.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
21/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2017 09:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANTÔNIA LUCIA DO NASCIMENTO LEAL
  • ANTONIO MATEUS NASCIMENTO LEAL
Advogados
Requerente
  • ARYPSON SILVA LEITE
Requerido
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/09/2017 17:12

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ARYPSON SILVA LEITE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 07/12/2021 10:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE PICOS

80 07/10/2021 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO PARA O INTERIOR

79 17/06/2021 10:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

78 17/06/2021 10:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
77 14/06/2021 09:18
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (2ª Vara de Picos-PI).

76 14/06/2021 09:12
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2020

    Documento não disponível
75 11/06/2021 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv com 2 volumes.

74 10/06/2021 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 10/06/2021 09:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

    Documento não disponível
72 09/06/2021 11:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 25/05/2021 11:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 25/05/2021 11:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de número 01275/2021.

69 20/05/2021 14:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo N° 1275/2021.

    Documento não disponível
68 20/05/2021 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 10/03/2021 10:42
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
66 27/01/2021 12:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
65 18/12/2020 11:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

    Documento não disponível
64 24/11/2020 09:29
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
63 12/11/2020 14:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 12/11/2020 14:44
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910614147

61 28/10/2020 09:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL COM II VOLUMES

    Documento não disponível
60 29/08/2020 09:43
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 26/08/2020 10:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 11/03/2020 13:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

57 10/03/2020 10:46
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
56 05/11/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 05/11/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

54 04/11/2019 13:46
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
53 24/10/2019 16:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
52 24/10/2019 11:54
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 68

51 17/10/2019 13:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
50 17/10/2019 11:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 85

49 08/10/2019 10:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 08/10/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

47 08/10/2019 08:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 38

46 07/10/2019 07:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 04/10/2019 15:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 18/03/2019 12:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
43 17/10/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

42 07/11/2017 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos gabinete Des. Relator.

41 06/11/2017 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 06/11/2017 19:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº16978/2017

39 06/11/2017 15:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016978/2017.

    Documento não disponível
38 06/11/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 27/10/2017 09:48
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 24/10/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

35 18/10/2017 08:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
34 10/10/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 10/10/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente para a Sescar Cìvel.

    Documento não disponível
32 22/09/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 20/09/2017 20:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 20/09/2017 20:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14162/2017

29 20/09/2017 17:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 20/09/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 15/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 06/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
25 05/09/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

24 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 56, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 05/09/2017 10:00
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Com Decisão à Sescar Cível.

22 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 25/05/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 24/05/2017 15:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 24/05/2017 15:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 12/04/2017 15:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 12/04/2017 15:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005132/2017

16 12/04/2017 14:04
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

005132.

    Documento não disponível
15 12/04/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 07/04/2017 11:09
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
13 03/04/2017 17:25
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para DPE

12 03/04/2017 17:23
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para PGE.

11 31/03/2017 16:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Intimação para a Defensoria Publica.

    Documento não disponível
10 30/03/2017 15:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/03/2017 07:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

8 30/03/2017 07:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 24/03/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab. relator

6 24/03/2017 07:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/03/2017 07:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2017 09:55
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2017 08:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 07/12/2021 10:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE PICOS

80 07/10/2021 10:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO PARA O INTERIOR

79 17/06/2021 10:42
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

78 17/06/2021 10:28
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
77 14/06/2021 09:18
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (2ª Vara de Picos-PI).

76 14/06/2021 09:12
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2020

    Documento não disponível
75 11/06/2021 11:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv com 2 volumes.

74 10/06/2021 10:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 10/06/2021 09:58
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

    Documento não disponível
72 09/06/2021 11:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 25/05/2021 11:15
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 25/05/2021 11:13
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de número 01275/2021.

69 20/05/2021 14:48
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo N° 1275/2021.

    Documento não disponível
68 20/05/2021 14:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 10/03/2021 10:42
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
66 27/01/2021 12:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
65 18/12/2020 11:03
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

    Documento não disponível
64 24/11/2020 09:29
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
63 12/11/2020 14:52
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 12/11/2020 14:44
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910614147

61 28/10/2020 09:48
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL COM II VOLUMES

    Documento não disponível
60 29/08/2020 09:43
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 26/08/2020 10:09
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 11/03/2020 13:41
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

57 10/03/2020 10:46
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
56 05/11/2019 10:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 05/11/2019 10:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

53 24/10/2019 16:06
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
52 24/10/2019 11:54
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 68

51 17/10/2019 13:53
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
50 17/10/2019 11:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 85

49 08/10/2019 10:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 08/10/2019 10:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

47 08/10/2019 08:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 38

46 07/10/2019 07:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 04/10/2019 15:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 18/03/2019 12:26
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
43 17/10/2018 10:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

42 07/11/2017 12:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos gabinete Des. Relator.

41 06/11/2017 19:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 06/11/2017 15:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016978/2017.

    Documento não disponível
38 06/11/2017 15:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 27/10/2017 09:48
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 24/10/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

34 10/10/2017 14:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 10/10/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente para a Sescar Cìvel.

    Documento não disponível
32 22/09/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 20/09/2017 20:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 20/09/2017 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 15/09/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 06/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
25 05/09/2017 15:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

24 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 56, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 05/09/2017 10:00
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Com Decisão à Sescar Cível.

22 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 25/05/2017 10:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 24/05/2017 15:35
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 24/05/2017 15:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 12/04/2017 15:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 12/04/2017 15:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005132/2017

16 12/04/2017 14:04
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

005132.

    Documento não disponível
15 12/04/2017 14:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 07/04/2017 11:09
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
13 03/04/2017 17:25
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para DPE

12 03/04/2017 17:23
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para PGE.

11 31/03/2017 16:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Intimação para a Defensoria Publica.

    Documento não disponível
10 30/03/2017 15:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/03/2017 07:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

8 30/03/2017 07:57
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 24/03/2017 11:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab. relator

6 24/03/2017 07:48
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/03/2017 07:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2017 09:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2017 09:55
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2017 08:58
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2017 08:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
54 04/11/2019 13:46
5 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
40 06/11/2017 19:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº16978/2017

35 18/10/2017 08:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
30 20/09/2017 20:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14162/2017

29 20/09/2017 17:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível