Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003183-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003183-5
Número Único
0000531-39.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.640,00
Boletos
  • 0D2 B6C 1005183 R$ 2.211,52 Liquidado
Data de Autuação
21/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2017 09:55

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Requerido
  • MARIA LAURA UCHÔA DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • WESLEN SOUSA SILVA
Requerido
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 12/01/2018 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

40 08/01/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 03/01/2018 09:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 03/01/2018 09:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/12/2017

    Documento não disponível
37 24/11/2017 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 22/11/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
34 21/11/2017 18:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0017926/2017.

    Documento não disponível
33 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 47, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 21/11/2017 12:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 06/11/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 01/11/2017 11:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN) e não-provido

    Documento não disponível
29 18/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

28 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 16

27 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 11/10/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 11/10/2017 08:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 06/10/2017 17:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 06/10/2017 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 21/09/2017 18:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 21/09/2017 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 20/09/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 19/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
17 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 69, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 18/09/2017 10:59
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

15 01/08/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 26/07/2017 14:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 26/07/2017 14:24
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LAURA UCHÔA DOS SANTOS em 26/07/2017.

    Documento não disponível
12 10/05/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 10/05/2017 08:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
9 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 74, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 09/05/2017 12:14
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 28/03/2017 13:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 23/03/2017 17:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2017 17:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/03/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2017 09:55
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2017 09:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2017 09:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível