Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003208-6
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003208-6
- Número Único
- 0000441-59.2014.8.18.0051
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50004DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 21/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 21/03/2017
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
21/03/2017 12:39
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- O MAGISTRADO FOI RELATOR NA APELAÇÃO Nº 2015.0001.007805-3, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
- Origem
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0000441-59.2014.8.18.0051
Nulidade
Vara Única - Fronteiras
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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17/10/2018 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE FRONTEIRAS |
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16/10/2018 09:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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11/10/2018 10:22 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única) |
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11/10/2018 10:21 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/09/2018 |
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05/09/2018 12:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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04/09/2018 08:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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04/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018. |
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03/09/2018 14:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 76, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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03/09/2018 09:05 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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15/06/2018 10:45 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente petição despachada nos autos |
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27/03/2018 09:41 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo nº 4802 |
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15/03/2018 09:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec gab relator |
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15/03/2018 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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14/03/2018 12:02 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de AFONSO LUIZ RODRIGUES e provido em parte |
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02/03/2018 12:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/Seju |
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02/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/03/2018. |
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02/03/2018 09:42 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 40 |
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28/02/2018 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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28/02/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à Seju |
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09/10/2017 10:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta/Gabinete |
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05/04/2017 10:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
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04/04/2017 14:51 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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04/04/2017 14:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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27/03/2017 09:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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27/03/2017 09:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24/03/2017 11:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível à sescar cível com despacho |
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24/03/2017 11:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido |
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23/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos gab. relator |
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22/03/2017 08:48 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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22/03/2017 08:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/03/2017 12:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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21/03/2017 12:39 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR NA APELAÇÃO Nº 2015.0001.007805-3, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016. |
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21/03/2017 12:09 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
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21/03/2017 12:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível |
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