Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.003215-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003215-3
Número Único
0003215-16.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10939 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Intimação / Notificação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
21/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2017 12:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Marcilio Fernando Rego
Requerido
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 16/05/2018 12:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
45 10/05/2018 09:26
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 10/05/2018 09:26
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2017

    Documento não disponível
43 20/11/2017 17:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 05/10/2017 10:31
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
41 25/09/2017 09:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 22/09/2017 07:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 22/09/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
38 21/09/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 44, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 21/09/2017 11:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 11/09/2017 14:00
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 04/09/2017 12:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
32 28/08/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 24

31 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 21/08/2017 10:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 23/06/2017 10:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 22/06/2017 13:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 17:16
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 21/06/2017 17:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 18/05/2017 10:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 18/05/2017 10:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 18/05/2017 08:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

21 17/05/2017 13:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
20 11/05/2017 12:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 11/05/2017 09:23
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/05/2017 09:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/05/2017 09:16
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

18 11/05/2017 09:03
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo nº 006463/2017

17 10/05/2017 16:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006463/2017.

    Documento não disponível
16 10/05/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 03/05/2017 16:20
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
14 26/04/2017 10:10
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

13 25/04/2017 11:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
12 24/04/2017 13:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 24/04/2017 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 24/04/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
9 20/04/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 83, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 20/04/2017 10:01
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DENEGANDO A TUTELA RECURSAL RECLAMADA PELO AGRAVANTE.

7 23/03/2017 10:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 22/03/2017 17:17
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 17:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 21/03/2017 12:59
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2017 12:53
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2017 12:34
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/03/2017 12:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível