Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.003226-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003226-8
Número Único
0003226-45.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
22/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2017 08:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JARIAN COSTA NOGUEIRA
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requerido
  • Andrea de Jesus Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 15/01/2020 14:55
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento Nº 016/2009).

    Documento não disponível
61 11/12/2019 11:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

POSSUI APENSADO O AGRAVO INTERNO 2017.0001.009205-8

60 11/12/2019 11:25
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/04/2019

    Documento não disponível
59 14/10/2019 10:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11.

    Documento não disponível
58 14/10/2019 10:18
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2486/2019

57 30/08/2019 14:42
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002486/2019.

    Documento não disponível
56 30/08/2019 14:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
55 28/08/2019 09:09
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
54 14/08/2019 12:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
53 29/04/2019 12:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910466548

52 29/04/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 26/04/2019 07:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 22/04/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 16/04/2019 11:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 16/04/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 16/04/2019 09:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada.

46 16/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
45 15/04/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 55, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 12/04/2019 16:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

43 08/04/2019 13:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 08/04/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 05/04/2019 08:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
40 26/03/2019 12:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 26/03/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

38 26/03/2019 08:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 29

37 25/03/2019 08:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 22/03/2019 13:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Apensado ao processo 2017.0001.009205-8

    Documento não disponível
35 23/07/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2017.0001.009205-8

34 20/07/2018 08:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 20/07/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
32 03/07/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 03/07/2018 10:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
30 04/10/2017 16:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

29 25/08/2017 11:08
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010092058

    Documento não disponível
28 18/08/2017 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 03/08/2017 09:28
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 07/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
25 30/06/2017 13:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
24 29/06/2017 10:43
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DEFENSOR

    Documento não disponível
23 21/06/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Defensor Francisco de Jesus Barbosa.

22 12/06/2017 11:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte agravada

    Documento não disponível
21 09/06/2017 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 09/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
19 08/06/2017 14:30
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 85, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 08/06/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 08/06/2017 10:36
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

NEGO o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento.

16 17/05/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 16/05/2017 19:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 16/05/2017 19:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006728/2017

13 16/05/2017 17:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006728/2017.

    Documento não disponível
12 16/05/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
11 03/04/2017 11:25
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
10 31/03/2017 07:43
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Intimar DPE

9 29/03/2017 13:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE (requerido) - com os autos

    Documento não disponível
8 28/03/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 28/03/2017 08:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SESCAR Cível, intime-se a parte Agravada.

    Documento não disponível
6 24/03/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

5 22/03/2017 17:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
4 22/03/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/03/2017 08:11
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/03/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/03/2017 07:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível