Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003244-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003244-0
Número Único
0000491-23.2016.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 26.400,00
Data de Autuação
22/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2017 11:19

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INACIO PEREIRA DA CRUZ
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Requeridos
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Bruno de Melo Castro
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 12/01/2018 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

28 10/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

27 09/01/2018 10:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

26 09/01/2018 10:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
25 09/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/11/2017 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

23 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
22 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 38, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 08/11/2017 09:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 25/10/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete para lavrar acordão.

19 25/10/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 25/10/2017 06:43
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

"...anulando a decisão vergastada a fim de regressarem os autos ao juízo de origem, para que ocorra o regular processamento da lide e novo julgamento da ação, em respeito ao devido processo legal, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.”

    Documento não disponível
17 09/10/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gabinete Des. Relator - pautado para o dia 24/10/2017

16 09/10/2017 07:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 32

15 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 05/10/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 05/04/2017 13:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 04/04/2017 13:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 04/04/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/03/2017 18:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/03/2017 18:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 28/03/2017 11:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
7 24/03/2017 08:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/03/2017 14:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2017 14:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 22/03/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/03/2017 11:19
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/03/2017 09:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/03/2017 09:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível