Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003247-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003247-5
Número Único
0014528-15.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
22/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/03/2017 11:47

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.004116-8, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ISAAC OSÓRIO DUTRA VALE
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requeridos
  • ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO
  • TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 20/04/2018 08:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 20/04/2018 08:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
32 14/11/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
31 01/11/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 24/10/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 23/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
28 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 54, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/10/2017 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/10/2017 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

25 26/09/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 25/09/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 22/09/2017 10:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 20/09/2017 14:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
21 13/09/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

20 12/09/2017 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 17

19 11/09/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/09/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 12/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

15 11/05/2017 16:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 11/05/2017 16:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 25/04/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
11 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 62, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 20/04/2017 16:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte apelada.

    Documento não disponível
9 17/04/2017 15:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 17/04/2017 09:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 24/03/2017 12:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 23/03/2017 12:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 22/03/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/03/2017 11:47
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.004116-8, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
2 22/03/2017 10:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/03/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível