Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003270-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003270-0
Número Único
0017639-65.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/03/2017 08:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201700010000905 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VITOR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 21/01/2019 08:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 23/11/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 247 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 23/11/2017 10:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI

51 23/11/2017 10:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/11/2017

    Documento não disponível
50 17/11/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

49 07/11/2017 09:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 31/10/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 244 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 31/10/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

46 09/10/2017 15:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra.Osita

    Documento não disponível
45 04/10/2017 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 242 FLS

    Documento não disponível
04/10/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 242 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 04/10/2017 14:05
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

43 04/10/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 03/10/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

41 03/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
40 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 30, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 29/09/2017 13:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 29/09/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão.

37 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 28/09/2017 15:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VITOR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA e não-provido

    Documento não disponível
35 27/09/2017 11:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
34 26/09/2017 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
33 25/09/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017).

32 25/09/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2017

    Documento não disponível
31 21/09/2017 09:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 8

30 20/09/2017 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
29 19/09/2017 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
28 14/09/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017)

27 13/09/2017 10:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 36

26 18/08/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 18/08/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 17/08/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 14/08/2017 16:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
22 14/08/2017 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14/08/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 14/08/2017 11:04
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

21 10/08/2017 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 207 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 10/08/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

19 07/08/2017 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 206 FLS

    Documento não disponível
18 07/08/2017 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

17 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

16 03/08/2017 09:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 15/05/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 12/05/2017 15:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 201/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 12/05/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 27/04/2017 16:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 20/04/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 183 FOLHAS

    Documento não disponível
10 20/04/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

9 20/04/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 20/04/2017 09:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 27/03/2017 13:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 24/03/2017 12:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 01 mídia (fls. 121) e 181 fls.

    Documento não disponível
5 24/03/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal com 01 mídia.

    Documento não disponível
4 23/03/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 23/03/2017 08:11
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201700010000905 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 22/03/2017 12:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/03/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível