Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003291-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003291-8
Número Único
0019410-30.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2017 10:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/03/2017 10:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DA PAZ ALVES SILVA BARROS - ME
Requeridos
  • AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL NA SEFAZ - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - UNIFIS
Advogados
Requerente
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 26/03/2018 08:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 26/03/2018 08:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
32 23/03/2018 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 06/03/2018 17:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 06/03/2018 17:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01993/2018

29 08/02/2018 18:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01993

    Documento não disponível
28 08/02/2018 18:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
27 02/02/2018 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
26 21/09/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 21/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
24 20/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 48, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 20/09/2017 12:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 03/07/2017 14:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ ALVES SILVA BARROS - ME e não-provido

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

14/06/2017 13:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ ALVES SILVA BARROS - ME e não-provido

Movimento excluído em 03/07/2017 14:10
Motivo: LANÇADA CERTIDÃO COM OUTRO NÚMERO POR EQUÍVOCO

18 02/06/2017 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 29

17 01/06/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 01/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/06/2017 09:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/05/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 19/05/2017 16:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/05/2017 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2017 07:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/04/2017 07:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 04/04/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2017 12:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 27/03/2017 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

6 24/03/2017 08:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/03/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2017 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2017 10:57
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/03/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível