Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003298-0
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.003298-0
- Número Único
- 0012805-63.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica06233DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 23/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 28/03/2019
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
28/03/2019 11:00
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
23/03/2017 11:13
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
23/03/2017 10:47
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:58
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0012805-63.2009.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 91 |
31/07/2019 10:55 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA). |
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| 90 |
31/07/2019 10:28 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/05/2019 |
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| 89 |
30/07/2019 14:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pfj ciente |
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| 88 |
18/07/2019 08:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 87 |
05/06/2019 13:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 86 |
12/04/2019 09:20 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
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| 85 |
02/04/2019 12:32 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 84 |
02/04/2019 10:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 83 |
28/03/2019 11:00 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 82 |
27/03/2019 14:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 81 |
27/03/2019 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 80 |
27/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2019. |
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| 79 |
26/03/2019 13:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 78 |
26/03/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 68, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
26/03/2019 08:10 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
17/10/2018 13:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 75 |
16/10/2018 14:22 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 74 |
16/10/2018 14:21 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JULIO DA SILVA OLIVEIRA e GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2018. |
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| 73 |
03/08/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018. |
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| 72 |
02/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 47, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
02/08/2018 09:39 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
18/07/2018 08:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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| 69 |
18/07/2018 08:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910256217 |
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| 68 |
27/06/2018 09:44 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 67 |
04/06/2018 12:31 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Com autos |
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| 66 |
30/05/2018 13:19 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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| 65 |
09/05/2018 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 64 |
09/05/2018 07:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
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| 63 |
09/05/2018 00:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018. |
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| 62 |
08/05/2018 14:09 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 48, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 61 |
08/05/2018 09:01 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 60 |
04/05/2018 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
04/05/2018 08:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 58 |
03/05/2018 11:25 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 57 |
24/04/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 02-05-2018 |
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| 56 |
23/04/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento do dia 02-05-2018 - Sessão Ordinária |
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| 55 |
19/04/2018 09:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 02/05/2018 |
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| 54 |
19/04/2018 08:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 5 |
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| 53 |
19/04/2018 07:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 5 |
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| 52 |
18/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
18/04/2018 10:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 50 |
18/04/2018 10:46 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 49 |
21/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
20/03/2018 19:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 47 |
20/03/2018 19:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 4173/2018 |
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| 46 |
16/03/2018 19:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 004173/2018. |
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| 45 |
07/03/2018 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2018. |
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| 44 |
06/03/2018 14:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 55, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 43 |
05/03/2018 13:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 42 |
02/03/2018 16:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 41 |
01/03/2018 13:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 40 |
01/03/2018 13:24 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
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| 39 |
27/02/2018 09:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
26/02/2018 18:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 37 |
26/02/2018 18:54 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 02355/2018 |
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| 36 |
19/02/2018 18:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 35 |
19/02/2018 18:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Com Petição |
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| 34 |
29/01/2018 14:53 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 33 |
29/01/2018 07:33 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASP - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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| 32 |
25/01/2018 14:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa IASP - com os autos |
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| 31 |
23/01/2018 11:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ ciente |
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| 30 |
08/01/2018 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11. |
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| 29 |
30/11/2017 14:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 28 |
30/11/2017 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
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| 27 |
30/11/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017. |
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| 26 |
29/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 42, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
29/11/2017 10:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 24 |
28/11/2017 11:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 23 |
27/11/2017 15:23 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 22 |
20/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 21 |
10/11/2017 10:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 44 |
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| 20 |
09/11/2017 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
09/11/2017 10:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 18 |
09/11/2017 10:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
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| 17 |
22/06/2017 13:58 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 16 |
28/04/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
27/04/2017 15:29 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
27/04/2017 15:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 13 |
31/03/2017 10:15 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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|
| 12 |
31/03/2017 10:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
31/03/2017 09:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 10 |
31/03/2017 08:59 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 31/03/2017. |
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| 9 |
30/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 76, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
29/03/2017 13:44 8 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
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| 7 |
24/03/2017 09:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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| 6 |
23/03/2017 14:42 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
| 5 |
23/03/2017 14:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
23/03/2017 12:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
23/03/2017 11:13 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
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| 2 |
23/03/2017 10:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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|
| 1 |
23/03/2017 10:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
31/07/2019 10:55 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA). |
|
| 90 |
31/07/2019 10:28 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/05/2019 |
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| 89 |
30/07/2019 14:39 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pfj ciente |
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| 88 |
18/07/2019 08:51 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 87 |
05/06/2019 13:01 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 86 |
12/04/2019 09:20 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
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| 85 |
02/04/2019 12:32 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
|
| 84 |
02/04/2019 10:40 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 83 |
28/03/2019 11:00 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 82 |
27/03/2019 14:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 81 |
27/03/2019 14:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 80 |
27/03/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2019. |
|
| 79 |
26/03/2019 13:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 78 |
26/03/2019 13:44 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 68, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
26/03/2019 08:10 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
17/10/2018 13:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 75 |
16/10/2018 14:22 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 74 |
16/10/2018 14:21 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de JULIO DA SILVA OLIVEIRA e GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2018. |
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| 73 |
03/08/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018. |
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| 72 |
02/08/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 47, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
02/08/2018 09:39 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
18/07/2018 08:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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| 69 |
18/07/2018 08:08 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910256217 |
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| 68 |
27/06/2018 09:44 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 67 |
04/06/2018 12:31 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Com autos |
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| 65 |
09/05/2018 11:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 64 |
09/05/2018 07:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
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| 60 |
04/05/2018 09:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
04/05/2018 08:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 58 |
03/05/2018 11:25 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 57 |
24/04/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 02-05-2018 |
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| 56 |
23/04/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento do dia 02-05-2018 - Sessão Ordinária |
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| 55 |
19/04/2018 09:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 02/05/2018 |
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| 54 |
19/04/2018 08:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 5 |
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| 53 |
19/04/2018 07:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 5 |
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| 52 |
18/04/2018 11:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
18/04/2018 10:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 49 |
21/03/2018 11:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
20/03/2018 19:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 42 |
02/03/2018 16:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 41 |
01/03/2018 13:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 39 |
27/02/2018 09:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
26/02/2018 18:55 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 35 |
19/02/2018 18:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Com Petição |
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| 34 |
29/01/2018 14:53 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 33 |
29/01/2018 07:33 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASP - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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| 32 |
25/01/2018 14:26 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa IASP - com os autos |
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| 31 |
23/01/2018 11:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ ciente |
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| 30 |
08/01/2018 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11. |
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| 29 |
30/11/2017 14:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 28 |
30/11/2017 07:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
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| 27 |
30/11/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017. |
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| 26 |
29/11/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 42, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
29/11/2017 10:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 24 |
28/11/2017 11:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 23 |
27/11/2017 15:23 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 22 |
20/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 21 |
10/11/2017 10:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 44 |
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| 20 |
09/11/2017 11:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
09/11/2017 10:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 18 |
09/11/2017 10:34 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 17 |
22/06/2017 13:58 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 16 |
28/04/2017 12:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
27/04/2017 15:29 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
27/04/2017 15:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 13 |
31/03/2017 10:15 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 12 |
31/03/2017 10:15 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
31/03/2017 09:03 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 10 |
31/03/2017 08:59 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 31/03/2017. |
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| 9 |
30/03/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 76, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
29/03/2017 13:44 8 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
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| 7 |
24/03/2017 09:37 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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| 6 |
23/03/2017 14:42 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
23/03/2017 14:42 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
23/03/2017 12:18 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
23/03/2017 11:13 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
23/03/2017 10:52 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
23/03/2017 10:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
30/05/2018 13:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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| 63 |
09/05/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018. |
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| 62 |
08/05/2018 14:09 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 48, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 61 |
08/05/2018 09:01 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 50 |
18/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 47 |
20/03/2018 19:37 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 4173/2018 |
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| 46 |
16/03/2018 19:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 004173/2018. |
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| 45 |
07/03/2018 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2018. |
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| 44 |
06/03/2018 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 55, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
05/03/2018 13:19 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 40 |
01/03/2018 13:24 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
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| 37 |
26/02/2018 18:54 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 02355/2018 |
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| 36 |
19/02/2018 18:09 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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