Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003336-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003336-4
Número Único
0001142-20.2013.8.18.0030
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
24/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/03/2017 13:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI - SINTEMO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Advogados
Requerente
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
Requerido
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 02/03/2020 11:40
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

37 14/02/2020 10:18
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 13/02/2020 08:32
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (OEIRAS/2ª VARA).

35 13/02/2020 08:31
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/02/2020

    Documento não disponível
34 12/12/2019 10:52
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 21/11/2019 11:57
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 18/11/2019 10:07
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 09/09/2019 11:08
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

30 06/09/2019 00:01
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2019.

    Documento não disponível
29 05/09/2019 13:35
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.746, página Nº 51, de 05/09/2019, com a publicação no dia 06/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 05/09/2019 12:41
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA.

27 26/08/2019 11:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 22/08/2019 10:38
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI - SINTEMO e não-provido

    Documento não disponível
25 12/08/2019 14:04
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/08/2019 10:52
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 22/08/2019 DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

23 12/08/2019 09:36
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 16

22 09/08/2019 08:01
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 08/08/2019 14:54
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 08/08/2019 13:12
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 26/01/2018 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 765 recebida no gabinete Des. Oliveira.

18 25/01/2018 19:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00765/2018.

    Documento não disponível
17 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 05/06/2017 12:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

15 02/06/2017 16:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/06/2017 16:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 24/04/2017 08:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 24/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
11 20/04/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 102, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 19/04/2017 16:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - ambos

    Documento não disponível
9 17/04/2017 16:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 17/04/2017 09:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 29/03/2017 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, autos com 03 vol.

6 28/03/2017 09:21
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/03/2017 09:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/03/2017 13:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/03/2017 13:40
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/03/2017 09:17
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
1 24/03/2017 09:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível