Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003382-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003382-0
Número Único
0015837-47.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
24/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/03/2017 13:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/03/2017 13:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Magistrado Impedido

    24/03/2017 13:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARKA MíDIA EXTERIOR LTDA.
Advogados
Requerente
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Requeridos
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RUTH FRANCO SILVA
  • Thays Oliveira Paiva
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 27/11/2019 16:53
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à origem

37 27/11/2019 16:52
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2019

    Documento não disponível
36 26/11/2019 16:25
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910562544

35 21/11/2019 16:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 20/11/2019 12:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 20/09/2019 13:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 13/09/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 09/09/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 09/09/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 06/09/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2019.

    Documento não disponível
28 05/09/2019 13:35
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.746, página Nº 50, de 05/09/2019, com a publicação no dia 06/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 05/09/2019 12:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

26 26/08/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 26/08/2019 11:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 22/08/2019 12:38
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 12/08/2019 14:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 12/08/2019 10:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 22/08/2019 DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

21 12/08/2019 09:36
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 20

20 09/08/2019 08:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 08/08/2019 14:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 08/08/2019 14:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 24/08/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

16 23/08/2017 12:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 23/08/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ C/ PARECER

    Documento não disponível
14 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 20/04/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 20/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
11 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 106, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 18/04/2017 16:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte apelante/requerida.

    Documento não disponível
9 17/04/2017 15:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 17/04/2017 10:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 29/03/2017 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 27/03/2017 12:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/03/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/03/2017 13:47
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/03/2017 13:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/03/2017 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível