Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003400-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003400-9
Número Único
0000176-69.2016.8.18.0089
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2017 09:41

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VALDIR MIRANDA SOARES
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Requeridos
  • LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO
  • JOAO LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 30/11/2017 19:20

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 25/04/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CARACOL

76 24/04/2018 12:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 24/04/2018 09:14
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

74 24/04/2018 09:13
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
73 18/04/2018 18:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6013/2018

72 18/04/2018 16:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6013/2018

    Documento não disponível
71 18/04/2018 16:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
70 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
69 23/03/2018 16:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

68 23/03/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
67 23/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
66 22/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 62, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 22/03/2018 08:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

64 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

63 08/03/2018 08:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 06/03/2018 10:26
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
61 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

60 26/02/2018 09:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 11

59 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 19/02/2018 14:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 19/02/2018 14:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
56 16/02/2018 09:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

55 15/02/2018 15:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 15/02/2018 15:57
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 01739/2018

53 07/02/2018 18:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01739/2018.

    Documento não disponível
52 07/02/2018 18:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
07/02/2018 18:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 08/02/2018 11:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

50 05/02/2018 11:20
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leandro de Oliveira de Carvalho.

    Documento não disponível
49 30/01/2018 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 30/01/2018 07:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
46 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 73, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 29/01/2018 10:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 23/01/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 22/01/2018 16:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/01/2018 16:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
41 14/12/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 14/12/2017 09:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 12/12/2017 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 12/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
37 11/12/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 99, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 11/12/2017 11:20
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 05/12/2017 10:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

34 04/12/2017 19:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 04/12/2017 19:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18483/2017

32 30/11/2017 19:20
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 30/11/2017 19:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 10/11/2017 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 01/11/2017 19:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 01/11/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/11/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
26 31/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 48, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 30/10/2017 12:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGAURDANDO PUBLICAÇÃO

24 16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 13:16
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 10/10/2017 09:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
20 03/10/2017 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 16

18 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 28/09/2017 09:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 24/07/2017 13:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 20/07/2017 14:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 20/07/2017 14:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 06/07/2017 14:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/07/2017 13:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/07/2017 13:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

9 05/07/2017 13:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:31
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 04/04/2017 09:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 27/03/2017 18:19
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2017 18:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 27/03/2017 10:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2017 09:41
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2017 09:17
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/03/2017 09:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 25/04/2018 08:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CARACOL

76 24/04/2018 12:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 24/04/2018 09:14
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

74 24/04/2018 09:13
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
73 18/04/2018 18:49
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6013/2018

72 18/04/2018 16:36
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6013/2018

    Documento não disponível
71 18/04/2018 16:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
70 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
69 23/03/2018 16:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

68 23/03/2018 07:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
67 23/03/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
66 22/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 62, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 22/03/2018 08:40
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

64 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

63 08/03/2018 08:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

60 26/02/2018 09:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 11

59 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 19/02/2018 14:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 19/02/2018 14:25
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
56 16/02/2018 09:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

55 15/02/2018 15:57
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 07/02/2018 18:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
07/02/2018 18:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 08/02/2018 11:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

50 05/02/2018 11:20
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leandro de Oliveira de Carvalho.

    Documento não disponível
49 30/01/2018 15:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 30/01/2018 07:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
46 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 73, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 29/01/2018 10:16
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 23/01/2018 09:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 22/01/2018 16:06
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/01/2018 16:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
41 14/12/2017 09:37
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 14/12/2017 09:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 12/12/2017 10:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 12/12/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
37 11/12/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 99, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 11/12/2017 11:20
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 05/12/2017 10:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

34 04/12/2017 19:01
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 30/11/2017 19:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 10/11/2017 09:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 01/11/2017 19:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 01/11/2017 08:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/11/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
26 31/10/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 48, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 30/10/2017 12:53
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGAURDANDO PUBLICAÇÃO

24 16/10/2017 14:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 13:16
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 10/10/2017 09:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
20 03/10/2017 07:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 16

18 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2017 10:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 28/09/2017 09:51
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 24/07/2017 13:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 20/07/2017 14:49
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 20/07/2017 14:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 06/07/2017 14:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/07/2017 13:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/07/2017 13:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

9 05/07/2017 13:00
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:31
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 04/04/2017 09:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 27/03/2017 18:19
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2017 18:19
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 27/03/2017 10:21
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2017 09:41
4 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2017 09:17
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/03/2017 09:17
4 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 06/03/2018 10:26
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
54 15/02/2018 15:57
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 01739/2018

53 07/02/2018 18:09
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01739/2018.

    Documento não disponível
33 04/12/2017 19:01
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18483/2017

32 30/11/2017 19:20
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível