Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003407-1

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.003407-1
Número Único
0011823-10.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/03/2017
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2017 11:50

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIANA FARIA MELO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • ARIADINI SOLANGE DE PAULA MOREIRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • MARIA YNELMA BARROS FERREIRA
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SIBILA SPONHOLZ
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 14/02/2020 08:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 13/02/2020 12:40
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 11/02/2020 08:53
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

31 10/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/02/2020.

    Documento não disponível
30 07/02/2020 18:11
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.843, página Nº 60, de 07/02/2020, com a publicação no dia 10/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 06/02/2020 17:52
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 04/12/2018 09:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

27 04/12/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 02/12/2018 09:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
24 21/11/2018 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 20/11/2018 13:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

22 20/11/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 22

21 13/11/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 13/11/2018 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 13/11/2018 08:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
18 18/10/2018 09:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

17 16/10/2018 13:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 16/10/2018 13:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 28/09/2018 14:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 28/09/2018 14:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

13 27/09/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

12 27/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
11 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 59, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 26/09/2018 10:38
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2018 10:22
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Movimento excluído em 26/09/2018 10:35
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

8 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 28/03/2017 08:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/03/2017 18:26
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2017 18:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 27/03/2017 12:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2017 11:50
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2017 10:58
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/03/2017 10:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível