Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003414-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003414-9
Número Único
0026667-04.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 43.761,25
Data de Autuação
27/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2017 11:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Requerido
  • AUTO PEÇAS GASDIESEL
Advogados
Requerentes
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • ANDREI FURTADO ALVES
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Requeridos
  • EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ
  • FRANCYMARY COELHO DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 04/09/2018 12:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 6° Vara Cível, desta Capital.

36 04/09/2018 11:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/07/2018

    Documento não disponível
35 14/06/2018 17:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 11/06/2018 12:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 07/06/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 26/03/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 23/03/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

30 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
29 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 65, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 22/03/2018 11:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 21/03/2018 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 20/03/2018 10:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 12/03/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
23 05/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2018

22 05/03/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 6

21 02/03/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/03/2018 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 01/03/2018 13:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 25/08/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 24/08/2017 17:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 24/08/2017 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 28/07/2017 15:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 28/07/2017 15:49
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AUTO PEÇAS GASDIESEL em 28/07/2017.

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 19/04/2017 18:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 19/04/2017 07:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
9 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 57, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/04/2017 11:01
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

7 28/03/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 27/03/2017 18:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2017 18:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 27/03/2017 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2017 11:43
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2017 11:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/03/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível