Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003425-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003425-3
Número Único
0000151-44.2014.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10075 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • A00 2D5 1022811 R$ 1.848,47 Liquidado
Data de Autuação
27/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    28/03/2017 09:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O AI 201400010076441, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. HILO SOUSA, QUE, POR ESTAR DE FÉRIAS, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, NOS TERMOS DO ART. 135-A E PARÁG. ÚNICO DO RITJPI. (RESOLUÇÃO 06/2016).
  • Magistrado Impedido

    28/03/2017 00:00

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • VERÔNICA MARIA DA SILVA
Requeridos
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • VERÔNICA MARIA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JÚNIOR
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Requeridos
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JÚNIOR
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 02/04/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

53 28/03/2019 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 27/03/2019 13:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

51 27/03/2019 13:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/03/19

    Documento não disponível
50 27/02/2019 12:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 26/02/2019 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 26/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
47 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 67, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 25/02/2019 12:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 15/02/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 14/02/2019 14:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VERÔNICA MARIA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
43 08/02/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

42 07/02/2019 16:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2019.

    Documento não disponível
41 07/02/2019 10:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 27

40 01/02/2019 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

39 01/02/2019 09:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2019.

    Documento não disponível
38 31/01/2019 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 42

37 28/01/2019 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/01/2019

36 25/01/2019 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-01-2019.

    Documento não disponível
35 24/01/2019 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 30-01-2019

    Documento não disponível
34 24/01/2019 11:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 51

33 19/12/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO, não houve sessão do dia 19-12-2018.

    Documento não disponível
32 10/12/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.12.2018

31 10/12/2018 10:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2018, Ordem: 41

30 06/12/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 06/12/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 28/03/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 19/03/2018 12:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 19/03/2018 12:41
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERÔNICA MARIA DA SILVA em 16/02/2018.

para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pela Eletrobrás.

    Documento não disponível
25 18/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
24 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 78, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 17/01/2018 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
22 26/10/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 25/10/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 23/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
19 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 83, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 17/10/2017 13:17
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/10/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC 28

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

16 21/06/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 12/06/2017 18:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 12/06/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 03/04/2017 16:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 03/04/2017 16:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 03/04/2017 07:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
9 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 77, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 31/03/2017 09:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 30/03/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/03/2017 09:09
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/03/2017 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/03/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 09:11
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O AI 201400010076441, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. HILO SOUSA, QUE, POR ESTAR DE FÉRIAS, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, NOS TERMOS DO ART. 135-A E PARÁG. ÚNICO DO RITJPI. (RESOLUÇÃO 06/2016).

    Documento não disponível
2 27/03/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/03/2017 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível