Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003433-2
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003433-2
- Número Único
- 0019032-69.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
09518DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 150.000,00
- Data de Autuação
- 27/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 28/02/2018
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
28/02/2018 09:18
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
27/03/2017 13:25
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
27/03/2017 13:11
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
- Origem
-
-
0019032-69.2009.8.18.0140
Indenizacao por danos morais e materiais
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina -
0019458-42.2013.8.18.0140
Embargos a Execucao
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
11/02/2020 11:20 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
|
| 35 |
11/02/2020 11:19 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/12/2019 |
|
| 34 |
06/11/2019 08:39 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 33 |
05/11/2019 12:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 32 |
04/11/2019 09:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 31 |
19/09/2019 07:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 30 |
18/09/2019 15:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão lavrado e publicado. |
|
| 29 |
18/09/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2019. |
|
| 28 |
17/09/2019 13:51 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.754, página Nº 52, de 17/09/2019, com a publicação no dia 18/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 27 |
16/09/2019 15:14 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 26 |
03/09/2019 15:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 25 |
03/09/2019 09:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 24 |
29/08/2019 13:02 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
| 23 |
20/08/2019 08:44 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 12 |
|
| 22 |
15/08/2019 15:36 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019. |
|
| 21 |
06/08/2019 14:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
|
| 20 |
06/08/2019 11:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2019 |
|
| 19 |
06/08/2019 08:48 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 16 |
|
| 18 |
01/08/2019 13:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
01/08/2019 12:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 16 |
01/08/2019 11:43 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
|
| 15 |
28/02/2018 09:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
03/08/2017 09:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível, com apenso. |
|
| 13 |
02/08/2017 17:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 12 |
02/08/2017 17:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
| 11 |
20/04/2017 18:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 10 |
20/04/2017 18:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar civel |
|
| 9 |
17/04/2017 10:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 8 |
17/04/2017 10:47 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Ao Ministério Público. |
|
| 7 |
29/03/2017 08:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
28/03/2017 10:28 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
28/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
28/03/2017 08:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
27/03/2017 13:25 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
27/03/2017 13:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
27/03/2017 13:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666