Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003437-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003437-0
Número Único
0029018-71.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2017 08:18

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 14/12/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 236 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 14/12/2017 12:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

45 14/12/2017 12:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
44 17/11/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

43 10/11/2017 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 08/11/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 233 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 08/11/2017 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

40 26/10/2017 15:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
39 18/10/2017 17:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 231 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 18/10/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

37 17/10/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
35 16/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 79, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 11/10/2017 14:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

33 09/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Sebastião.

32 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 06/10/2017 21:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
30 04/10/2017 07:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
29 03/10/2017 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
28 28/09/2017 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 36

27 25/09/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 21/09/2017 13:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 18/09/2017 16:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
23 15/09/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 14/09/2017 14:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA, CONTENDO 210/FLS.

    Documento não disponível
21 14/09/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

20 12/09/2017 14:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . CONTENDO 209 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 12/09/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 12/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

17 12/09/2017 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 03/05/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 02/05/2017 19:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 206/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 02/05/2017 19:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 04/04/2017 08:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ

    Documento não disponível
12 31/03/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 187/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
11 29/03/2017 13:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

10 29/03/2017 12:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

9 29/03/2017 12:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 29/03/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

7 28/03/2017 16:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 185 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 28/03/2017 16:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS COM CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 28/03/2017 16:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
4 28/03/2017 08:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/03/2017 08:18
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2017 13:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/03/2017 13:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível