Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003444-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003444-7
Número Único
0000586-63.2014.8.18.0036
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2017 08:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ALTOS-PI
Requeridos
  • EDILENE DA SILVA ALVES
  • ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Requerido
  • LAINE NARA SANTOS COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 11/12/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

49 10/12/2018 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 07/12/2018 10:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 07/12/2018 10:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2018

    Documento não disponível
46 04/12/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
45 12/11/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
44 18/09/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
43 15/08/2018 13:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
42 16/07/2018 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 13/07/2018 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 13/07/2018 12:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 11/07/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 05/07/2018 12:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 05/07/2018 07:00
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Não é mais o Representante

    Documento não disponível
36 03/07/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurado do Município.

    Documento não disponível
35 29/06/2018 18:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8051/2018

34 28/06/2018 19:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08051/2018.

    Documento não disponível
33 28/06/2018 19:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 19/06/2018 07:11
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 14/06/2018 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 01/03/2018 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 28/02/2018 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 27/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
27 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 93, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 26/02/2018 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 15/02/2018 11:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 06/02/2018 09:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
22 31/01/2018 13:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 85

21 29/01/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
20 22/01/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 44

19 18/01/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 17/01/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 17/01/2018 11:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 05/10/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

15 03/10/2017 18:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/10/2017 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 08/05/2017 14:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 08/05/2017 14:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 05/05/2017 12:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 05/05/2017 12:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 31/03/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

7 31/03/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/03/2017 10:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/03/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/03/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 08:30
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/03/2017 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível