Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003470-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003470-8
- Número Único
- 0000421-19.2000.8.18.0032
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
28/03/2017 10:35
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:18
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
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0000421-19.2000.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
16/03/2018 12:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
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09/03/2018 12:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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09/03/2018 09:02 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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09/03/2018 09:02 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/02/2018 |
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06/03/2018 17:48 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 02666/2018 |
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22/02/2018 19:03 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°2666 |
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22/02/2018 19:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGE Com Petição |
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| 30 |
09/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 29 |
14/12/2017 14:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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14/12/2017 09:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 27 |
14/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017. |
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13/12/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 69, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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13/12/2017 11:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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05/12/2017 11:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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04/12/2017 15:56 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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01/12/2017 07:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
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20/11/2017 10:43 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 50 |
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14/11/2017 13:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13/11/2017 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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13/11/2017 11:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2017 15:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos B5 |
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22/06/2017 13:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 15 |
21/06/2017 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
14/06/2017 16:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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14/06/2017 16:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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28/04/2017 09:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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28/04/2017 09:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 10 |
25/04/2017 13:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 9 |
31/03/2017 11:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NO GAB. DES. OTON |
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| 8 |
29/03/2017 10:42 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 7 |
29/03/2017 10:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
29/03/2017 10:40 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos #{tipo_de_conclusao} |
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| 5 |
29/03/2017 10:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
28/03/2017 11:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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28/03/2017 10:35 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
28/03/2017 10:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
28/03/2017 10:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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