Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003473-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003473-3
Número Único
0000152-62.2014.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2017 11:08

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • ANTÔNIA MENESES FALCÃO
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/05/2020 10:45
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 08/05/2020 11:09
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 08/05/2020 00:04
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2020.

    Documento não disponível
35 07/05/2020 18:10
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.899, página Nº 44, de 07/05/2020, com a publicação no dia 08/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 07/05/2020 13:19
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 11/10/2019 13:50
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 08/10/2019 14:05
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

29 08/10/2019 09:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

28 04/10/2019 16:59
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
27 04/10/2019 09:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 71

26 24/09/2019 13:58
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

25 24/09/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

24 24/09/2019 08:38
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 29

23 13/09/2019 10:36
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 12/09/2019 13:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 12/09/2019 12:40
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
20 27/08/2019 16:35
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910497767

19 27/06/2019 12:05
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ITALO CAVALCANTI SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 25/02/2019 16:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

17 25/02/2019 08:36
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 25/02/2019 08:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
15 25/10/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
14 24/10/2018 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 24/10/2018 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 24/10/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 24/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 88, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 24/10/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 23/10/2018 15:55
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso somente em efeito devolutivo.

8 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 29/03/2017 13:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/03/2017 10:45
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/03/2017 10:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/03/2017 11:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 11:08
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2017 10:34
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/03/2017 10:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível