Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003474-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003474-5
Número Único
0031051-34.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2017 11:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/03/2017 11:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ELI SILVA DE ALMEIDA
  • SARA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ALEX NÍGER LOPES RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 16/05/2018 11:15
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 16/05/2018 11:14
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
33 04/05/2018 17:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 19/04/2018 13:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
31 14/11/2017 17:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
30 01/11/2017 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 18/10/2017 09:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
27 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 40, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/10/2017 13:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 16/10/2017 13:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

24 05/09/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

23 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 31/08/2017 11:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
21 23/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

20 22/08/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 14

19 18/08/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 18/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 12/05/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Desembargador Oliveira

15 11/05/2017 19:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 11/05/2017 19:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 20/04/2017 09:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 20/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
11 19/04/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 106, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 18/04/2017 15:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte apelada.

    Documento não disponível
9 17/04/2017 15:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 17/04/2017 10:29
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 30/03/2017 10:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 29/03/2017 17:54
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/03/2017 17:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 28/03/2017 12:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 11:46
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2017 11:13
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/03/2017 11:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível