Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003480-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003480-0
Número Único
0002293-13.2016.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/03/2017 11:29

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.005968-3, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JACKSON FREIRE LIMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 21/03/2018 07:35
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Autos entregues ao MPE

    Documento não disponível
37 07/11/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

36 07/11/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

35 06/11/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 163 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
06/11/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 06/11/2017 10:30
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

33 06/11/2017 10:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

32 06/11/2017 10:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
31 31/10/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM CIENTE DO MP.

30 24/10/2017 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão, autos contendo 161/fls.

    Documento não disponível
29 02/10/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

28 02/10/2017 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 02/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
26 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 73, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 29/09/2017 08:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/09/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 25/09/2017 12:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JACKSON FREIRE LIMA e provido em parte

    Documento não disponível
21 20/09/2017 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 14/09/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 13/09/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 22

18 12/09/2017 07:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 11/09/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

11/09/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 11/09/2017 12:16
Motivo: EQUIVOCADO.

16 11/09/2017 12:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 26/05/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 25/05/2017 18:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 147/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 25/05/2017 18:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER

    Documento não disponível
12 04/04/2017 09:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
11 30/03/2017 12:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 133/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
10 30/03/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

9 30/03/2017 09:43
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 29/03/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

7 28/03/2017 13:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 131 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 28/03/2017 13:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 131 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
5 28/03/2017 13:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 28/03/2017 11:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/03/2017 11:29
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.005968-3, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 28/03/2017 11:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/03/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível