Réu Preso Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica28/03/2017 11:29
0002293-13.2016.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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21/03/2018 07:35 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Autos entregues ao MPE |
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07/11/2017 09:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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07/11/2017 08:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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06/11/2017 10:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 163 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 06/11/2017 10:30 |
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06/11/2017 10:24 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
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06/11/2017 10:21 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/10/2017 |
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31/10/2017 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM CIENTE DO MP. |
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24/10/2017 10:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão, autos contendo 161/fls. |
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02/10/2017 09:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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02/10/2017 07:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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02/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
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29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 73, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29/09/2017 08:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25/09/2017 12:36 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JACKSON FREIRE LIMA e provido em parte |
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20/09/2017 09:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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14/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/09/2017 09:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 22 |
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12/09/2017 07:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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11/09/2017 12:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 11/09/2017 12:16 |
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11/09/2017 12:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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26/05/2017 08:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25/05/2017 18:35 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 147/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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25/05/2017 18:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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04/04/2017 09:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue na PGJ |
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30/03/2017 12:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 133/fls. numeradas e rubricadas |
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30/03/2017 10:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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30/03/2017 09:43 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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29/03/2017 09:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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28/03/2017 13:25 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 131 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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28/03/2017 13:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 131 fls numeradas e rubricadas. |
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28/03/2017 13:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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28/03/2017 11:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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28/03/2017 11:29 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.005968-3, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. |
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28/03/2017 11:02 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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28/03/2017 11:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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