Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003484-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003484-8
Número Único
0000533-71.2013.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/03/2017 12:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NA APELAÇÃO Nº 2015.0001.007791-7, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/11/2019 14:02

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/02/2021 10:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 331.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ LOPES DA SILVA
Requerido
  • BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 06/11/2019 10:52

Partes

Requerente
  • BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 19/02/2021 10:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

115 10/02/2021 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

114 10/02/2021 10:09
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única da comarca de Fronteiras-PI).

113 10/02/2021 10:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2020

    Documento não disponível
112 05/02/2021 12:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

111 05/02/2021 10:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

110 05/02/2021 10:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 331.

    Documento não disponível
109 04/02/2021 10:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 10/12/2020 07:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 23/11/2020 11:10
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 04/11/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/11/2020.

    Documento não disponível
105 03/11/2020 21:22
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.018, página Nº 56, de 03/11/2020, com a publicação no dia 04/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 03/11/2020 14:39
4 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

103 29/06/2020 15:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 29/06/2020 15:01
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606573

101 29/06/2020 15:01
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606573

100 04/06/2020 15:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 11/05/2020 15:41
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 05/05/2020 13:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
05/05/2020 13:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/05/2020 13:26
Motivo: ERRO

96 29/04/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/04/2020.

    Documento não disponível
95 28/04/2020 18:08
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.893, página Nº 86, de 28/04/2020, com a publicação no dia 29/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 27/04/2020 18:05
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 20/01/2020 12:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 20/01/2020 12:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910563228

91 21/11/2019 15:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 14/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
89 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 39, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 13/11/2019 11:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
87 12/11/2019 15:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 07/11/2019 14:02
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 06/11/2019 17:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 06/11/2019 17:53
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 003125/2019

83 06/11/2019 10:52
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 18/10/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 17/10/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

80 17/10/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2019.

    Documento não disponível
79 16/10/2019 13:51
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.775, página Nº 52, de 16/10/2019, com a publicação no dia 17/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 15/10/2019 13:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 26/09/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 26/09/2019 10:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 24/09/2019 15:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
74 13/09/2019 10:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 13/09/2019 10:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.09.2019

72 13/09/2019 08:19
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/09/2019, Ordem: 21

71 10/09/2019 10:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 10/09/2019 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

69 28/05/2019 11:02
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta ag.pauta arm-02 prat-1

    Documento não disponível
68 20/05/2019 08:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 17/05/2019 11:35
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 17/05/2019 11:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910476869 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

65 15/05/2019 11:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 10/05/2019 10:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 10/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
62 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 63, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 09/05/2019 11:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
60 06/05/2019 10:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 03/05/2019 11:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 03/05/2019 11:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910443527

57 20/03/2019 15:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 14/03/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 14/03/2019 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

54 14/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
53 13/03/2019 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 34, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 13/03/2019 08:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 31/01/2019 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 31/01/2019 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 29/01/2019 22:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ LOPES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
48 24/01/2019 13:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
47 19/12/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 19/12/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/01/2019

45 19/12/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 34

44 18/12/2018 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 18/12/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 17/12/2018 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag pauta estante 02 prat-3B

41 28/11/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 16/10/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 01 prat 02A

39 20/09/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/09/2018 10:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/09/2018 10:18
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA SILVA em 19/09/2018.

    Documento não disponível
36 23/04/2018 10:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 6215/2018.

    Documento não disponível
35 17/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
34 16/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 76, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 16/04/2018 08:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 13/04/2018 07:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 12/04/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA DILIGÊNCIA

30 11/04/2018 10:55
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 03/04/2018 DESP15 na movimentação 28 do dia 10/04/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
29 10/04/2018 07:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
28 10/04/2018 07:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 03/04/2018 12:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 37

26 03/04/2018 10:42
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.04.2018.

    Documento não disponível
25 02/04/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 02/04/2018 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 03/04/2018

23 28/03/2018 12:35
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 03.04.2018.

    Documento não disponível
22 28/03/2018 11:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4852

    Documento não disponível
21 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 29

20 23/03/2018 10:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
19 19/03/2018 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

18 19/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

17 16/03/2018 11:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 40

16 15/03/2018 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

14 09/03/2018 12:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
13 02/05/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

12 28/04/2017 16:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 28/04/2017 16:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 18/04/2017 16:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 18/04/2017 16:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 17/04/2017 09:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 30/03/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 30/03/2017 08:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/03/2017 08:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/03/2017 12:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 12:28
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NA APELAÇÃO Nº 2015.0001.007791-7, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
2 28/03/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 19/02/2021 10:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

115 10/02/2021 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

114 10/02/2021 10:09
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única da comarca de Fronteiras-PI).

113 10/02/2021 10:08
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2020

    Documento não disponível
112 05/02/2021 12:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

111 05/02/2021 10:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

110 05/02/2021 10:04
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 331.

    Documento não disponível
109 04/02/2021 10:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 10/12/2020 07:52
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 23/11/2020 11:10
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 04/11/2020 00:06
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/11/2020.

    Documento não disponível
105 03/11/2020 21:22
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.018, página Nº 56, de 03/11/2020, com a publicação no dia 04/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 03/11/2020 14:39
4 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

103 29/06/2020 15:02
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 29/06/2020 15:01
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606573

101 29/06/2020 15:01
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606573

100 04/06/2020 15:23
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 11/05/2020 15:41
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 05/05/2020 13:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
05/05/2020 13:22
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/05/2020 13:26
Motivo: ERRO

96 29/04/2020 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/04/2020.

    Documento não disponível
95 28/04/2020 18:08
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.893, página Nº 86, de 28/04/2020, com a publicação no dia 29/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 27/04/2020 18:05
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 20/01/2020 12:43
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 20/01/2020 12:40
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910563228

91 21/11/2019 15:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 14/11/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
89 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 39, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 13/11/2019 11:31
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
87 12/11/2019 15:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 07/11/2019 14:02
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 06/11/2019 17:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 18/10/2019 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 17/10/2019 08:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

80 17/10/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2019.

    Documento não disponível
79 16/10/2019 13:51
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.775, página Nº 52, de 16/10/2019, com a publicação no dia 17/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 15/10/2019 13:53
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 26/09/2019 10:37
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 26/09/2019 10:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 24/09/2019 15:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
74 13/09/2019 10:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 13/09/2019 10:10
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.09.2019

72 13/09/2019 08:19
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/09/2019, Ordem: 21

71 10/09/2019 10:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 10/09/2019 10:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

69 28/05/2019 11:02
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta ag.pauta arm-02 prat-1

    Documento não disponível
68 20/05/2019 08:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 17/05/2019 11:35
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 17/05/2019 11:35
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910476869 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

65 15/05/2019 11:11
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 10/05/2019 10:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 10/05/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
62 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 63, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 09/05/2019 11:28
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
60 06/05/2019 10:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 03/05/2019 11:06
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 03/05/2019 11:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910443527

57 20/03/2019 15:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 14/03/2019 13:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 14/03/2019 09:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

54 14/03/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
53 13/03/2019 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 34, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 13/03/2019 08:49
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 31/01/2019 08:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 31/01/2019 08:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 29/01/2019 22:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ LOPES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
48 24/01/2019 13:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
47 19/12/2018 11:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 19/12/2018 11:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/01/2019

45 19/12/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 34

44 18/12/2018 12:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 18/12/2018 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 17/12/2018 13:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ag pauta estante 02 prat-3B

41 28/11/2018 08:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 16/10/2018 11:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arm 01 prat 02A

39 20/09/2018 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 19/09/2018 10:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/09/2018 10:18
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA SILVA em 19/09/2018.

    Documento não disponível
36 23/04/2018 10:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 6215/2018.

    Documento não disponível
35 17/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
34 16/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 76, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 16/04/2018 08:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 13/04/2018 07:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 12/04/2018 10:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA DILIGÊNCIA

30 11/04/2018 10:55
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 03/04/2018 DESP15 na movimentação 28 do dia 10/04/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
29 10/04/2018 07:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
28 10/04/2018 07:53
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 03/04/2018 12:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 37

26 03/04/2018 10:42
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.04.2018.

    Documento não disponível
25 02/04/2018 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 02/04/2018 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 03/04/2018

23 28/03/2018 12:35
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 03.04.2018.

    Documento não disponível
22 28/03/2018 11:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4852

    Documento não disponível
21 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 29

20 23/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
19 19/03/2018 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

18 19/03/2018 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

17 16/03/2018 11:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 40

16 15/03/2018 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

14 09/03/2018 12:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
13 02/05/2017 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

12 28/04/2017 16:48
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 28/04/2017 16:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 18/04/2017 16:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 18/04/2017 16:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 17/04/2017 09:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 30/03/2017 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 30/03/2017 08:05
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/03/2017 08:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 28/03/2017 12:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 12:28
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NA APELAÇÃO Nº 2015.0001.007791-7, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
2 28/03/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 28/03/2017 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 06/11/2019 17:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 003125/2019

83 06/11/2019 10:52
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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