Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003486-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003486-1
Número Único
0012812-26.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10252 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Pensão > Concessão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/05/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2017 12:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/03/2017 11:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/05/2019 15:34

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • MARIA GRACINETE OLIVEIRA
  • RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA
Advogados
Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requeridos
  • Dimitri Sa e Cavalcante
  • WELDER DE SOUSA MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/03/2018 17:41

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
120 21/01/2020 10:52
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 17/01/2020 15:53
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processos digitalizados e enviados os STF.

118 16/01/2020 15:31
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recibo de reenvio de processo ao STF.

    Documento não disponível
117 23/12/2019 12:08
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Certidão de Devolução do Processo (Ausência de peça essencial para a autuação, nos termos da Res. 427).

    Documento não disponível
116 04/12/2019 13:00
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

115 03/12/2019 13:12
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 03/12/2019 13:12
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
113 26/11/2019 14:22
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201900010001311

112 25/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

    Documento não disponível
111 22/11/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.800, página Nº 42, de 22/11/2019, com a publicação no dia 25/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 22/11/2019 11:50
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
109 22/11/2019 09:15
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 11/11/2019 10:30
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 11/11/2019 10:29
9 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA e MARIA GRACINETE OLIVEIRA em 12/09/2019.

    Documento não disponível
106 21/08/2019 00:01
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2019.

    Documento não disponível
105 20/08/2019 13:19
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 94, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 20/08/2019 10:37
12 meses atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201900010001311

    Documento não disponível
103 20/08/2019 10:31
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
102 20/08/2019 10:18
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910517947 - Agravo Interno

Esse agravo interno tem conteúdo igual ao Agravo Interno de nº 2019.0001.000131-1, JÁ ANTERIORMENTE AUTUADO.

101 20/08/2019 10:08
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910517448

100 12/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
12/08/2019 12:44
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 12/08/2019 13:10
Motivo: MOV EQUIVOCADO

98 09/08/2019 12:24
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 08/08/2019 19:32
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 06/08/2019 13:14
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
95 26/07/2019 10:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 23/07/2019 10:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 23/07/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
92 23/07/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
91 22/07/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 52, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 22/07/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 52, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 22/07/2019 10:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
88 22/07/2019 09:27
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 22/07/2019 09:25
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

86 27/05/2019 14:19
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 27/05/2019 14:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 24/05/2019 15:34
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 13/05/2019 10:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 17/04/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
81 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 91, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 16/04/2019 11:47
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 11/04/2019 11:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
78 03/04/2019 15:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 03/04/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910447232

76 03/04/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910447233

75 28/03/2019 15:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 26/03/2019 20:01
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 26/03/2019 20:01
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 22/03/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 17/12/2018 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 17/12/2018 09:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
68 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 45, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 14/12/2018 09:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 10/12/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 07/12/2018 14:33
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
64 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
63 28/11/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 21

62 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
61 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
60 19/11/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

59 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 10

58 13/11/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 12/11/2018 13:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 12/11/2018 13:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 09/11/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 08/11/2018 08:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 08/11/2018 08:55
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA e MARIA GRACINETE OLIVEIRA em 08/11/2018.

    Documento não disponível
52 17/10/2018 00:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
51 16/10/2018 13:15
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 99, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 15/10/2018 15:31
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 11/10/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 11/10/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 11/10/2018 09:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 24/08/2018 11:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

45 20/08/2018 11:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 20/08/2018 11:46
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA e MARIA GRACINETE OLIVEIRA em 21/05/2018.

    Documento não disponível
43 11/05/2018 16:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

42 11/05/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
41 10/05/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 67, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 10/05/2018 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 10/05/2018 11:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 18/04/2018 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 11/04/2018 15:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 11/04/2018 15:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 22/03/2018 19:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 22/03/2018 19:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4400/2018

33 20/03/2018 17:41
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 20/03/2018 17:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 09/03/2018 11:53
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNPREV C/AUTOS

    Documento não disponível
30 06/03/2018 13:16
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUÍ PREV. C/AUTOS

06/03/2018 13:09
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUÍ PREV. C/AUTOS

Movimento excluído em 19/03/2018 14:31
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

28 16/02/2018 11:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
27 14/12/2017 15:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 14/12/2017 08:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
24 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 68, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 13/12/2017 11:44
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 05/12/2017 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/12/2017 15:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
20 01/12/2017 07:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
19 20/11/2017 10:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 46

18 16/11/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 16/11/2017 08:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 16/11/2017 08:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 28/06/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B3

14 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 01/06/2017 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 31/05/2017 17:16
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 31/05/2017 17:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 28/04/2017 11:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/04/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 25/04/2017 13:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 31/03/2017 11:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

6 29/03/2017 13:46
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/03/2017 13:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 28/03/2017 12:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 12:16
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2017 11:36
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/03/2017 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
120 21/01/2020 10:52
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 17/01/2020 15:53
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processos digitalizados e enviados os STF.

118 16/01/2020 15:31
6 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recibo de reenvio de processo ao STF.

    Documento não disponível
117 23/12/2019 12:08
7 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Certidão de Devolução do Processo (Ausência de peça essencial para a autuação, nos termos da Res. 427).

    Documento não disponível
116 04/12/2019 13:00
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

115 03/12/2019 13:12
8 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 03/12/2019 13:12
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
113 26/11/2019 14:22
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201900010001311

112 25/11/2019 00:02
8 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

    Documento não disponível
111 22/11/2019 18:10
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.800, página Nº 42, de 22/11/2019, com a publicação no dia 25/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 22/11/2019 11:50
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
109 22/11/2019 09:15
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 11/11/2019 10:30
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 11/11/2019 10:29
9 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA e MARIA GRACINETE OLIVEIRA em 12/09/2019.

    Documento não disponível
106 21/08/2019 00:01
12 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2019.

    Documento não disponível
105 20/08/2019 13:19
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 94, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 20/08/2019 10:37
12 meses atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201900010001311

    Documento não disponível
103 20/08/2019 10:31
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
102 20/08/2019 10:18
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910517947 - Agravo Interno

Esse agravo interno tem conteúdo igual ao Agravo Interno de nº 2019.0001.000131-1, JÁ ANTERIORMENTE AUTUADO.

101 20/08/2019 10:08
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910517448

100 12/08/2019 13:11
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
12/08/2019 12:44
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 12/08/2019 13:10
Motivo: MOV EQUIVOCADO

98 09/08/2019 12:24
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 08/08/2019 19:32
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 06/08/2019 13:14
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
95 26/07/2019 10:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 23/07/2019 10:42
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 23/07/2019 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
92 23/07/2019 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
91 22/07/2019 13:58
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 52, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 22/07/2019 13:58
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 52, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 22/07/2019 10:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
88 22/07/2019 09:27
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 22/07/2019 09:25
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

86 27/05/2019 14:19
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 27/05/2019 14:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 24/05/2019 15:34
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 13/05/2019 10:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 17/04/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
81 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 91, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 16/04/2019 11:47
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 11/04/2019 11:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
78 03/04/2019 15:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 03/04/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910447232

76 03/04/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910447233

75 28/03/2019 15:03
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 26/03/2019 20:01
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 26/03/2019 20:01
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 22/03/2019 08:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 17/12/2018 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 17/12/2018 09:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
68 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 45, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 14/12/2018 09:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 10/12/2018 11:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 07/12/2018 14:33
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
64 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
63 28/11/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 21

62 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
61 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
60 19/11/2018 11:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

59 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 10

58 13/11/2018 10:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 12/11/2018 13:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 12/11/2018 13:20
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 09/11/2018 11:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 08/11/2018 08:55
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 08/11/2018 08:55
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA e MARIA GRACINETE OLIVEIRA em 08/11/2018.

    Documento não disponível
49 11/10/2018 11:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 11/10/2018 09:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 11/10/2018 09:12
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 24/08/2018 11:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

1C

45 20/08/2018 11:47
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 20/08/2018 11:46
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA e MARIA GRACINETE OLIVEIRA em 21/05/2018.

    Documento não disponível
43 11/05/2018 16:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

42 11/05/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
41 10/05/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 67, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 10/05/2018 11:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 10/05/2018 11:54
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 18/04/2018 11:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 11/04/2018 15:37
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 11/04/2018 15:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 22/03/2018 19:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 20/03/2018 17:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 09/03/2018 11:53
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNPREV C/AUTOS

    Documento não disponível
30 06/03/2018 13:16
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUÍ PREV. C/AUTOS

06/03/2018 13:09
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUÍ PREV. C/AUTOS

Movimento excluído em 19/03/2018 14:31
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

28 16/02/2018 11:17
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
27 14/12/2017 15:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 14/12/2017 08:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
24 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 68, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 13/12/2017 11:44
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 05/12/2017 11:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/12/2017 15:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
20 01/12/2017 07:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
19 20/11/2017 10:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 46

18 16/11/2017 10:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 16/11/2017 08:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 16/11/2017 08:53
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 28/06/2017 15:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

B3

14 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 01/06/2017 11:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

12 31/05/2017 17:16
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 31/05/2017 17:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 28/04/2017 11:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/04/2017 11:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

8 25/04/2017 13:40
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 31/03/2017 11:09
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

6 29/03/2017 13:46
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/03/2017 13:45
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 28/03/2017 12:41
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 12:16
4 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2017 11:36
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/03/2017 11:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 17/10/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
51 16/10/2018 13:15
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 99, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 15/10/2018 15:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 22/03/2018 19:05
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4400/2018

33 20/03/2018 17:41
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível