Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003494-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003494-0
Número Único
0007269-27.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 83.173,28
Boletos
  • 3C5 E0C 1037213 R$ 6.537,30 Liquidado
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/12/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2017 12:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/12/2021 11:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/04/2019 08:31

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Requerido
  • ROSÂNGELA MARIA MUNIZ MARQUES
Advogados
Requerente
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
Requeridos
  • José Valdir Batista e Silva
  • PEDRO RIO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
110 15/12/2021 09:04
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
109 14/12/2021 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

108 09/12/2021 12:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

107 09/12/2021 11:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
106 02/12/2021 13:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI N° 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
105 08/10/2021 14:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

104 21/05/2021 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

103 21/05/2021 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remessa dos autos eletrônicos ao STJ.

    Documento não disponível
102 28/01/2020 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

101 24/01/2020 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
100 24/01/2020 11:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
99 24/01/2020 09:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 17/01/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 17/01/2020 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
96 17/01/2020 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
95 16/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 34, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 16/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 34, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 16/01/2020 12:53
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

92 16/01/2020 12:50
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 19/12/2019 08:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 19/12/2019 08:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910557727

89 19/12/2019 08:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910557726

88 19/12/2019 08:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910557725

87 06/11/2019 10:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 06/11/2019 10:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 06/11/2019 10:42
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 18/10/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
83 17/10/2019 13:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 66, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 17/10/2019 12:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

aresp

    Documento não disponível
81 17/10/2019 12:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910550482

80 17/10/2019 12:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910550480

79 15/10/2019 17:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 15/10/2019 17:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 01/10/2019 13:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

76 30/09/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
75 30/09/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
74 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 60, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 58, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 27/09/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
71 27/09/2019 09:38
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

27/09/2019 09:32
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Movimento excluído em 27/09/2019 09:33
Motivo: ERRO

69 27/09/2019 08:50
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

68 24/07/2019 11:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 24/07/2019 11:11
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910510434

66 24/07/2019 11:11
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910510432

65 23/07/2019 15:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 23/07/2019 15:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 18/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
62 18/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
61 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 131, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 131, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 17/07/2019 12:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - exclusividade

    Documento não disponível
58 17/07/2019 12:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - exclusividade

    Documento não disponível
57 17/07/2019 11:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

56 16/07/2019 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
54 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
53 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 51, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 51, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/07/2019 09:09
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 15/07/2019 09:08
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 02/04/2019 14:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
48 02/04/2019 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 01/04/2019 08:31
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
46 28/03/2019 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 28/03/2019 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 27/03/2019 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

Autos c/ 02 vols.

    Documento não disponível
43 17/10/2018 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

42 16/10/2018 18:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 16/10/2018 18:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910275372 Ao Recurso Extraordinário

40 16/10/2018 18:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910275374 Ao Recurso Especial

39 23/07/2018 18:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 23/07/2018 18:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 04/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
36 03/07/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 89, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/07/2018 08:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
34 13/06/2018 09:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910186209

33 13/06/2018 09:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910186205

32 10/04/2018 17:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 10/04/2018 17:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 23/03/2018 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 23/03/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
28 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
27 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 67, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 21/03/2018 13:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

25 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 20/02/2018 13:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
20/02/2018 13:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

Movimento excluído em 20/02/2018 13:17
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

22 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

21 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 08/02/2018 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 68

19 07/02/2018 11:09
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
18 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 26/01/2018 08:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 20

16 19/01/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 15/01/2018 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 15/01/2018 13:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
13 03/08/2017 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/08/2017 18:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 20/07/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 20/07/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 18/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/07/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 04/04/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 30/03/2017 08:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/03/2017 08:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/03/2017 12:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 12:32
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2017 12:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2017 12:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível