Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003500-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003500-2
Número Único
0030549-95.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
28/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2017 13:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/03/2017 13:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/12/2017 10:42

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO PIRES
  • MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Ana Gomes de Sales Pires
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 27/06/2018 11:50
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública , desta Capital.

44 27/06/2018 11:48
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2018

    Documento não disponível
43 15/06/2018 12:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
42 11/04/2018 18:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
41 09/03/2018 09:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
40 02/03/2018 15:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

39 01/03/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 01/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
37 28/02/2018 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 51, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 28/02/2018 09:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 28/02/2018 09:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 19/02/2018 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 15/02/2018 09:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 06/02/2018 08:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
31 31/01/2018 13:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 64

30 29/01/2018 09:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
29 22/01/2018 08:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 21

28 18/01/2018 09:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 17/01/2018 09:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 17/01/2018 09:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 14/12/2017 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

24 07/12/2017 18:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 07/12/2017 17:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

22 07/12/2017 13:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 07/12/2017 10:42
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
20 05/12/2017 17:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

conforme Despacho às fls. 76

    Documento não disponível
19 01/12/2017 14:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 30/11/2017 08:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 30/11/2017 08:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 27/11/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

15 24/11/2017 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 24/11/2017 10:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 03/08/2017 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

12 02/08/2017 18:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/08/2017 18:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 28/04/2017 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/04/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 25/04/2017 13:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 31/03/2017 11:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

6 29/03/2017 15:39
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/03/2017 15:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 28/03/2017 13:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2017 13:44
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2017 13:16
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/03/2017 13:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível