Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003501-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003501-4
- Número Único
- 0000837-02.2015.8.18.0051
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 3.817,00
- Data de Autuação
- 28/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Sorteio
28/03/2017 13:01
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:59
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
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0000837-02.2015.8.18.0051
Ordinaria
Vara Única - Fronteiras
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| Data | Descrição | Documentos | |
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| 34 |
09/04/2018 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem COMARCA DE FRONTEIRAS |
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02/04/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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28/03/2018 12:02 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única). |
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| 31 |
28/03/2018 12:01 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/03/2018 |
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28/02/2018 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 01/03/2018 08:41 |
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28/02/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018. |
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27/02/2018 15:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 40, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27/02/2018 10:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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19/02/2018 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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19/02/2018 10:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 23 |
16/02/2018 09:47 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
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06/02/2018 09:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 21 |
29/01/2018 10:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 13 |
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08/01/2018 12:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/01/2018 10:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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08/01/2018 10:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 17 |
22/06/2017 13:59 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 16 |
17/04/2017 09:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
12/04/2017 19:12 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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12/04/2017 19:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 13 |
04/04/2017 10:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 12 |
04/04/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
04/04/2017 07:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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04/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/04/2017. |
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03/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 70, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
03/04/2017 12:20 8 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos |
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| 7 |
31/03/2017 09:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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| 6 |
30/03/2017 08:26 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
30/03/2017 08:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
28/03/2017 13:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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28/03/2017 13:01 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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28/03/2017 12:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
28/03/2017 12:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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