Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003512-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003512-9
Número Único
0019722-93.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
29/03/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2017 07:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/03/2017 07:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2018 08:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA ZENÓBIA NASCIMENTO SANTOS
Requerido
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerente
  • LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO
Requeridos
  • MARISOL DANTAS MOREIRA
  • ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO
  • Juliana Melo de Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 24/06/2020 09:09
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

35 28/05/2020 12:00
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 28/05/2020 11:55
1 mês atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910607521

33 25/05/2020 14:42
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 19/05/2020 21:54
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 22/04/2020 11:34
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

30 22/04/2020 00:07
3 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/04/2020.

    Documento não disponível
29 20/04/2020 18:11
3 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.888, página Nº 27, de 20/04/2020, com a publicação no dia 22/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 20/04/2020 09:47
3 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 15/03/2019 15:41
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910365837

26 08/11/2018 08:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 29/10/2018 13:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 29/10/2018 10:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 25/10/2018 20:06
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
22 24/10/2018 16:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 25-10-2018

    Documento não disponível
21 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
20 15/10/2018 13:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

19 15/10/2018 11:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 5

18 09/10/2018 12:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 09/10/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 09/10/2018 09:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 21/09/2018 08:43
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 01/06/2017 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 31/05/2017 16:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/05/2017 16:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 19/04/2017 16:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/04/2017 16:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 12/04/2017 10:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/04/2017 10:38
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 31/03/2017 09:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível.

6 30/03/2017 11:31
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/03/2017 11:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/03/2017 09:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/03/2017 07:48
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/03/2017 07:43
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/03/2017 07:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível