Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003538-5

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003538-5
Número Único
0027744-38.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/03/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/03/2017 11:08

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2016.0001.005996-8, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    29/03/2017 10:52

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 252, I DO CPP
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ALIOMAR DA SILVA MELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 26/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 224 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
26/02/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 224 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 26/02/2018 10:06
Motivo: ERRO MOVIMENTO

50 26/02/2018 09:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

49 26/02/2018 09:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
48 23/02/2018 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

47 30/01/2018 16:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
46 29/01/2018 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 221 FOLHAS,01/ANEXO.

    Documento não disponível
45 08/01/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

44 08/01/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

43 08/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
42 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 76, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 19/12/2017 12:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 19/12/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

39 19/12/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 18/12/2017 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALIOMAR DA SILVA MELO e não-provido

    Documento não disponível
37 12/12/2017 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
36 06/12/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana Pautado para o dia 13/12/2017)

35 06/12/2017 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 13

34 06/12/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 06/12/2017 09:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 05/12/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 05/12/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 204 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
04/12/2017 18:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA, EULÁLIA MARIA PINHEIRO-REVISORA, AUTOS COM 204/FLS.

Movimento excluído em 05/12/2017 07:26
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

04/12/2017 17:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO-REVISORA,AUTOS COM 204/FLS.

Movimento excluído em 04/12/2017 17:55
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

28 04/12/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 01/12/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

26 01/12/2017 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 30/08/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 29/08/2017 17:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 200 FLS

    Documento não disponível
23 29/08/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 08/08/2017 15:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
21 04/08/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 191 FLS.

    Documento não disponível
20 04/08/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

19 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

18 03/08/2017 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 13/07/2017 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 12/07/2017 09:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 189 FOLHAS CONFORME PORTARIA ANEXA , PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS.

    Documento não disponível
15 12/07/2017 09:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 12/07/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA 7ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
13 12/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL da comarca de TERESINA 7ª vara criminal

    Documento não disponível
12 25/04/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Autos ao MM.JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI, conforme despacho de fls.171 do Des. Relator, contendo 172/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
11 25/04/2017 08:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 24/04/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 24/04/2017 10:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 31/03/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

7 31/03/2017 07:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 170 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 31/03/2017 07:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

autos com certidão de conferência

    Documento não disponível
5 31/03/2017 07:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

    Documento não disponível
4 29/03/2017 12:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 29/03/2017 11:08
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2016.0001.005996-8, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 29/03/2017 10:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/03/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível