Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003549-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003549-0
Número Único
0003549-50.2017.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    29/03/2017 12:07

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.008130-5
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ALCIMAR NUNES MONTEIRO
  • ALEX RIBEIRO SANTOS
  • ALMI GOMES DE MOURA BORGES
  • ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
  • LUCILIO FRANCISCO DE CARVALHO
  • TIAGO CARDOSO DA SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ARIANA LEITE E SILVA
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 13/08/2019 16:59
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
49 30/05/2019 10:49
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

48 30/05/2019 10:48
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/05/2019

    Documento não disponível
47 29/05/2019 11:47
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479636

46 21/05/2019 10:17
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 17/05/2019 09:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
44 26/04/2019 18:18
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910308479

43 16/04/2019 10:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 16/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
41 15/04/2019 13:14
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 56, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 12/04/2019 16:44
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

39 08/04/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 05/04/2019 10:23
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
37 01/04/2019 08:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 04.04.2019

36 29/03/2019 13:40
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 41

35 28/03/2019 12:12
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 04.04.2019.

    Documento não disponível
34 19/03/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOSE JAMES ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 28.03.2019

33 19/03/2019 08:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 31

32 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 17/09/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 17/09/2018 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA)

29 14/09/2018 14:14
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
28 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
27 04/09/2018 22:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

23 03/09/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 16

22 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 30/08/2018 13:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

apensados ao AI nº 2016.0001.008130-5

    Documento não disponível
20 26/02/2018 15:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

apensado ao agravo de instrumento nº 201600010081305

    Documento não disponível
19 26/02/2018 15:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 22/02/2018 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 22/02/2018 08:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 31/05/2017 09:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensado ao AI nº 2016.0001.008130-5.

14 29/05/2017 17:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 29/05/2017 17:29
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007519/2017

12 26/05/2017 18:59
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007519/2017.

    Documento não disponível
11 26/05/2017 18:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
10 05/05/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
9 18/04/2017 18:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 18/04/2017 11:47
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, Intime-se a parte agravada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestações acerca do Agravo Interno interposto às fls. 113/121 por Alcimar Nunes Monteiro e outros.

    Documento não disponível
7 04/04/2017 10:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 31/03/2017 11:57
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/03/2017 12:41
4 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010035490

    Documento não disponível
4 30/03/2017 09:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 29/03/2017 12:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 29/03/2017 12:07
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

O MAGISTRADO É RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.008130-5

    Documento não disponível
1 29/03/2017 11:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível