Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003595-6
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003595-6
- Número Único
- 0000618-58.2016.8.18.0049
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 30/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 30/03/2017
- Origem
-
-
0000618-58.2016.8.18.0049
Declaratoria
Vara Única - Elesbão Veloso
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 35 |
12/01/2018 11:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI |
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| 34 |
09/01/2018 11:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 33 |
05/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 32 |
05/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/12/2017 |
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| 31 |
17/11/2017 08:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
16/11/2017 07:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 29 |
16/11/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017. |
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| 28 |
14/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 37, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
14/11/2017 10:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 26 |
14/11/2017 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos G1 |
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| 25 |
27/10/2017 09:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 24 |
27/10/2017 09:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 23 |
21/09/2017 17:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 22 |
21/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017. |
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| 21 |
20/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 50, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
20/09/2017 10:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 19 |
13/09/2017 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 18 |
12/09/2017 11:20 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO PAZ DE OLIVEIRA e provido |
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| 17 |
30/08/2017 10:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 25 |
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| 16 |
29/08/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 15 |
29/08/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 14 |
29/08/2017 09:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 13 |
07/08/2017 13:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 2F |
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| 12 |
03/08/2017 17:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 11 |
03/08/2017 17:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 10 |
28/04/2017 11:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 9 |
28/04/2017 11:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 8 |
25/04/2017 13:41 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
31/03/2017 10:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 6 |
30/03/2017 18:36 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
30/03/2017 18:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
30/03/2017 11:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
30/03/2017 11:13 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
30/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
30/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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